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LÁPIS MÁGICO

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 18/11/2002 por JARDIM ESCOLA LÁPIS MÁGICO LTDA - ME, processo nº 825126509, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo825126509
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/11/2002
Data da concessão13/10/2010
Vigência até13/10/2020
TitularJARDIM ESCOLA LÁPIS MÁGICO LTDA - ME
CNPJ do titular05.270.862/0001-58
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

ÁREA DE ENSINO;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825126509 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/07/2019 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2532
  2. 08/05/2018 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170291111 (14/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LÁPIS MÁGICO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2470
  3. 12/12/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170291111 (14/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LÁPIS MÁGICO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /> código IPAS338 · RPI 2449
  4. 18/11/2014 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 810100366637 (11/11/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EEI LAPIS MAGICO S/C LTDA<br /><b>Procurador: </b>PIENEGONDA, MOREIRA & ASSOCIADOS LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2289
  5. 26/07/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810100366637 (visualizar no Portal INPI), de 11/11/2010 código 511 · RPI 2116
  6. 13/10/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2075
  7. 27/07/2010 ARQUIVADA A PETIÇÃO indicada. PET.(PR) 000972, DE 10/03/2003, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 159 DA LPI. INT.CLEONICE RIBEIRO STIER. código 171 · RPI 2064
  8. 27/07/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2064
  9. 25/11/2008 Cumpra a exigência formulada para a petição indicada, observando o disposto no complemento. PARA A OPOENTE: APRESENTE DOCUMENTO HÁBIL QUE COMPROVE O USO ANTERIOR, VISTO QUE NÃO CONSTA DO DOCUMENTO APRESENTADO (CNPJ) A MARCA EM QUESTÃO - "LÁPIS MÁGICO".PET.(PR) 000972, DE 10/03/2003, INT.CLEONICE RIBEIRO STIER. código 097 · RPI 1977
  10. 14/12/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. CLEONICE RIBEIRO STIER E CIA LTDA (PR) código 009 · RPI 1771
  11. 07/01/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1670

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)