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GAMA

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/12/2002 por GERMED FARMACEUTICA LTDA, processo nº 825106150, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo825106150
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/12/2002
Data da concessão13/11/2018
Vigência até13/11/2028
TitularGERMED FARMACEUTICA LTDA
CNPJ do titular45.992.062/0001-65
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos farmacêuticos para uso humano, a saber: antibióticos; quimioterápicos; que atuam no sistema nervoso central e periférico; no aparelho cardiovascular; sobre o aparelho respiratório; aparelho digestivo e glândulas anexas; sangue e os órgãos hematopoiéticos; aparelho urinário; funções endócrinas e sobre o metabolismo; imunossupressores; antiinflamatórios; antialérgicos; hipossensibilizantes; desintoxicantes; dermatológicos; oftalmológicos; otológicos; medicamentos homeopáticos; medicamentos veterinários e produtos odontológicos.;

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

tais como,entre outros incluídos nessa classe,substâncias e produtos correlatos destinados à defesa e à proteção da saúde.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825106150 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2890
  2. 24/02/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250196474 (17/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2877
  3. 21/10/2025 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250196474 (17/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS338 · RPI 2859
  4. 18/03/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250001014 (27/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Santos/SP. Requisição 25.00.00.12.96. Processo nº 10830.012401/2008-59. Processo SEI nº 52402.002325/2025-64.<br /> código IPAS462 · RPI 2828
  5. 11/10/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190140113 (09/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ZYDUS NIKKHO FAMACÊUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>FILIPE DEMETRIO HABIB<br /> código IPAS532 · RPI 2701
  6. 11/06/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190140113 (09/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ZYDUS NIKKHO FAMACÊUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>FILIPE DEMETRIO HABIB<br /> código IPAS400 · RPI 2527
  7. 27/11/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180377674 (06/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Patricia Aparecida Ferreira Esteves<br /><b>Cessionário: </b>GERMED FARMACEUTICA LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2499
  8. 13/11/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2497
  9. 02/10/2018 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Retirados da especificação os termos "tais como", "entre outros incluídos nessa classe" e "substâncias e produtos correlatos destinados à defesa e à proteção da saúde"; tendo em vista o caráter genérico para fins de classificação. código IPAS029 · RPI 2491
  10. 13/01/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 825085950 código 241 · RPI 1984
  11. 04/01/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: QUÍMICA E FARMACÊUTICA NIKKHO DO BRASIL LTDA (BR/RJ) código 009 · RPI 1774
  12. 04/02/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1674

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