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OCEANA SURF WEAR

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 04/11/2002 por HMAIS MANUFATURA DE ROUPAS LTDA, processo nº 825090997, nas classes 25. Registro em vigor até 06/03/2032.

Número do processo825090997
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/11/2002
Data da concessão06/03/2012
Vigência até06/03/2032
TitularHMAIS MANUFATURA DE ROUPAS LTDA
CNPJ do titular03.265.874/0001-69
UF · PaísSC · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "SURF WEAR".

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

INDUSTRIALIZAÇÃO DE ARTIGOS PARA O VESTUÁRIO TAIS COMO, CAMISAS, CAMISETAS, BERMUDAS, CALÇAS, MACACÕES, ETC .;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825090997 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/05/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250134262 (18/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>HMAIS MANUFATURA DE ROUPAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ivair Cunha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2836
  2. 01/02/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800220021492 (18/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>H MAIS MANUFATURA DE ROUPAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ivair Cunha<br /> código IPAS270 · RPI 2665
  3. 02/04/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190058756 (26/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>ILZE CIDRAL MARTINS<br /> código IPAS577 · RPI 2517
  4. 12/02/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170282823 (07/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>OCEANO CONFECCAO SURFWEAR LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Justificado o desuso da marca nas provas trazidas através da petição, conforme parágrafo 1º do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 1º.- Não ocorrerá caducidade se o titular justificar o desuso da marca por razões legítimas.<br /> código IPAS271 · RPI 2510
  5. 28/11/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170282823 (07/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>OCEANO CONFECCAO SURFWEAR LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA<br /> código IPAS338 · RPI 2447
  6. 28/06/2016 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850120048364 (05/04/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>OCEANO CONFECÇÃO SURFWEAR LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>EDVALDO LUIS ALVES<br /> código IPAS532 · RPI 2373
  7. 05/02/2013 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 850120048364 (visualizar no Portal INPI), de 05/04/2012 código 511 · RPI 2196
  8. 06/03/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2148
  9. 07/02/2012 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "SURF WEAR". código 269 · RPI 2144
  10. 03/11/2010 Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. TRIGÉSIMA NONA VF (RJ) - Nº 2010.51.01.808395-2 E PROC. INPI Nº 52.400.003893-2010-1. código 251 · RPI 2078
  11. 18/12/2007 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1928
  12. 13/02/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 822409038. código 100 · RPI 1884
  13. 24/12/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1668

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