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CAFÉ BORANELLI

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/11/2002 por CAFÉ TEJUPÁ LTDA - ME, processo nº 825033985, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo825033985
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/11/2002
Data da concessão02/05/2007
Vigência até02/05/2027
TitularCAFÉ TEJUPÁ LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular05.070.265/0001-80
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAFÉ".

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825033985 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/08/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170218815 (04/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>CAFE TEJUPA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2538
  2. 30/10/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170218815 (04/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>CAFE TEJUPA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a empresa titular do registro, ou terceiros devidamente autorizados, apresentar documentos fiscais que comprovem a comercialização do produto ? CAFÉ ? assinalado pela marca, que não sejam as primeiras vias (ou que constem dessas últimas evidências do recebimento pelos adquirentes do produto), devidamente datados e emitidos no período de investigação de uso (02/05/2012 a 04/04/2013).<br /> código IPAS267 · RPI 2495
  3. 24/04/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170218815 (04/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular: </b>CAFE TEJUPA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o deferimento do pedido de caducidade<br /> código IPAS360 · RPI 2468
  4. 14/11/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170364470 (31/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular: </b>CAFE TEJUPA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2445
  5. 04/07/2017 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850130059899 (04/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>CAFE BORANELI LTDA. ME - ME<br /><b>Procurador: </b>EDMILA ADRIANA DENIG<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Os argumentos trazidos pelo titular do registro não justificam o desuso da marca por razões legítimas, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 143 Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2426
  6. 04/04/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850130198587 (14/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular: </b>CAFE TEJUPA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foram apresentadas como elemento probatório de uso, notas fiscais em primeira via, as quais são destinadas ao consumidor. Apresente a segunda via de notas fiscais.<br /> código IPAS267 · RPI 2413
  7. 24/01/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130198438 (14/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CAFE TEJUPA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2403
  8. 13/08/2013 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850130059899 (04/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CAFE BORANELI LTDA. ME - ME<br /><b>Procurador: </b>EDMILA ADRIANA DENIG<br /> código IPAS338 · RPI 2223
  9. 02/05/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1895
  10. 21/02/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1885
  11. 31/12/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1669

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