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TOSTARE CAFÉ

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/09/2002 por JOSÉ RONALDO FARIAS PINTO, processo nº 825004209, nas classes 43. Registro em vigor até 02/05/2027.

Número do processo825004209
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/09/2002
Data da concessão02/05/2007
Vigência até02/05/2027
TitularJOSÉ RONALDO FARIAS PINTO
UF · PaísAP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAFÉ".

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

CAFÉS (BARES), SERVIÇOS DE BAR, SERVIÇOS DE CAFETERIAS, SERVIÇOS DE CONFEITARIAS; SERVIÇOS DE LANCHONETES;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825004209 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240062815 (08/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ RONALDO FARIAS PINTO<br /><b>Procurador: </b>Valdinar Santos e Silva<br /><b>Cedente: </b>BRASILEIRINHO FRANQUIAS E CURSOS LTDA ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>JOSÉ RONALDO FARIAS PINTO<br/> código IPAS270 · RPI 2776
  2. 02/03/2021 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170227664 (14/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>FARIAS PINTO LTDAS - ME<br /><b>Procurador: </b>Valdinar Santos e Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 216 DA LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2617
  3. 24/11/2020 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170227633 (14/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>FARIAS PINTO LTDAS - ME<br /><b>Procurador: </b>Valdinar Santos e Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 134 C/C ART. 224 DA LPI. - PELO NÃO CUMPRIMENTO À EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2475 EM 12/06/2018.<br /> código IPAS271 · RPI 2603
  4. 25/08/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180234089 (13/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Titular(es): </b>FARIAS PINTO LTDAS - ME<br /><b>Procurador: </b>Valdinar Santos e Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de cumprimento à exigência de pagamento publicada na RPI 2573 em 28/04/2020. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2590
  5. 28/04/2020 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180234089 (13/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Titular(es): </b>FARIAS PINTO LTDAS - ME<br /><b>Procurador: </b>Valdinar Santos e Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>: Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista a complementação de taxa realizada por meio da GRU nº 29409201914560185 complementar a GRU nº 29409171807974487, referente a uma petição de cumprimento nunca protocolada e associada diretamente ao pedido de registro: Complemente a retribuição devida, a saber R$ 140,00 (cento e quarenta reais), exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do manual da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do usuário para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (serviço 375), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382) apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2573
  6. 07/01/2020 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180234089 (13/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Titular(es): </b>FARIAS PINTO LTDAS - ME<br /><b>Procurador: </b>Valdinar Santos e Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (isenta) quando o requerente cumpria exigência de mérito: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições ? serviço 800) do manual do usuário para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Cumprimento de exigência (serviço 340), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382) apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2557
  7. 12/06/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170227633 (14/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>FARIAS PINTO LTDAS - ME<br /><b>Procurador: </b>Valdinar Santos e Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ESCLAREÇA SE A MARCA DEVERÁ SER TRANSFERIDA PARA A SOCIEDADE FARIAS PINTO LTDA ME, OU PARA A PESSOA FÍSICA DE JOSÉ RONALDO FARIAS PINTO, TENDO EM VISTA A DIVERGÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. REAPRESENTE O DOCUMENTO DE CESSÃO INDICANDO OS NÚMEROS DE TODOS OS PROCESSOS DE MARCA QUE SE DESEJA TRANSFERIR E A CORRETA IDENTIFICAÇÃO DA CESSIONÁRIA.<br /> código IPAS267 · RPI 2475
  8. 10/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170299102 (11/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular: </b>BRASILEIRINHO FRANQUIAS E CURSOS LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>Valdinar Santos e Silva<br /> código IPAS270 · RPI 2440
  9. 10/12/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100327736 (06/07/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>BRASILEIRINHO FRANQUIAS E CURSOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>LENICE DOS SANTOS MARINO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2240
  10. 10/12/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100327732 (06/07/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>BRASILEIRINHO FRANQUIAS E CURSOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>LENICE DOS SANTOS MARINO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO<br /> código IPAS270 · RPI 2240
  11. 02/05/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1895
  12. 06/02/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1883
  13. 26/11/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1664

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)