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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/10/2002 por SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A., processo nº 824980760, nas classes 05. Registro em vigor até 28/07/2029.

Número do processo824980760
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/10/2002
Data da concessão28/07/2009
Vigência até28/07/2029
TitularSOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · CH

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

ALIMENTOS E BEBIDAS ADAPTADOS PARA USO MEDICINAL, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES DIETÉTICOS, SUPLEMENTOS DIETÉTICOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, VITAMINAS, MINERAIS, ALIMENTOS À BASE DE CARBOIDRATO CONCENTRADOS [TODOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE], TODOS OS PRODUTOS SOMENTE PARA CONSUMO HUMANO.;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/09/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190281066 (26/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.<br /><b>Procurador: </b>AMINE PINHEIRO ABI ABIB<br /> código IPAS270 · RPI 2539
  2. 03/04/2018 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850180071109 (15/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular: </b>SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: produtos que não sejam para o consumo humano. Produtos/serviços não renunciados: ALIMENTOS E BEBIDAS ADAPTADOS PARA USO MEDICINAL, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES DIETÉTICOS, SUPLEMENTOS DIETÉTICOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, VITAMINAS, MINERAIS, ALIMENTOS À BASE DE CARBOIDRATO CONCENTRADOS [TODOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE], TODOS OS PRODUTOS SOMENTE PARA CONSUMO HUMANO.<br /> código IPAS349 · RPI 2465
  3. 28/07/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2012
  4. 31/03/2009 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET.(SP) 004503, DE 13/02/03, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DA OPOSIÇÃO. CONSEQUENTEMENTE, FICA PREJUDICADA TAMBÉM A PET.(SP) 000867, DE 10/01/05 (MANIFESTAÇÃO À OPOSIÇÃO).INT.:MÁRCIA R. SANT´ANNA código 175 · RPI 1995
  5. 31/03/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. INSERIDA NA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO "TODOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE" PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL. código 351 · RPI 1995
  6. 31/03/2009 HOMOLOGADA A DESISTENCIA requerida, atraves da peticao indicada. PET.(SP) 018060048425, DE 16/05/2006, REFERENTE A OPOSIÇÃO À PUBLICAÇÃO DO PEDIDO.INT. PRISCILA VIEIRA FRANCO GONDECK código 185 · RPI 1995
  7. 30/11/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON.: UNILEVER NV (NL). código 009 · RPI 1769
  8. 17/12/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1667

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