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FRUTA RICA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/09/2002 por AGRINOR - AGRO INDÚSTRIA NORTE LTDA - ME, processo nº 824971280, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824971280
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/09/2002
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGRINOR - AGRO INDÚSTRIA NORTE LTDA - ME
CNPJ do titular01.025.082/0001-91
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

SUCOS, GELÉIAS E DOCES INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/07/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180118201 (27/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AGRINOR AGRO INDÚSTRIA NORTE LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA MANUTENÇÃO DO ATO INDEFERITÓRIO COM EXCLUSÃO DO EXTINTO REGISTRO Nº.822904225.<br /> código IPAS235 · RPI 2532
  2. 22/05/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180118201 (27/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>AGRINOR AGRO INDÚSTRIA NORTE LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2472
  3. 27/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813711444 (RICCA PARA USO INDUSTRIAL), Processo 824583027 (RICCA CREME CONFEITEIRO), Processo 813448808 (RICCA CREMES), Processo 813448816 (RICCA CROISSANTS), Processo 815145250 (RICA), Processo 813574510 (RICCA BOLOS), Processo 813574528 (RICCA CREMES), Processo 822904225 (RICCA DELICATESSE), Processo 820686000 (RICA), Processo 818163666 (RICCA), Processo 823207161 (RICCA), Processo 813448824 (RICCA BOLOS) e Processo 813448832 (RICCA FOLHADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2460
  4. 06/09/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 820278149 código 241 · RPI 2122
  5. 24/03/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 820278149, 824583027 código 241 · RPI 1994
  6. 09/02/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON.: SANTISTA ALIMENTOS S/A (BR/SP). código 009 · RPI 1779
  7. 11/02/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1675

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