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KELLO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/10/2002 por ANTONIO SERGIO PEREIRA MACHADO SORVETES - EPP, processo nº 824959248, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824959248
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/10/2002
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANTONIO SERGIO PEREIRA MACHADO SORVETES - EPP
CNPJ/CPF do titular67.941.211/0001-08
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

SORVETES;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/08/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812476476 (KELLOGG'S CORN FLAKES), Processo 815491760 (KELLOGG'S BRAN FLAKES), Processo 815537336 (KELLOGG'S RAISIN BRAN), Processo 002132540 (KELLOGG'S), Processo 812476492 (KELLOGG'S BREAKFAST), Processo 812476433 (KELLOGG'S BREAKFAST), Processo 815323891 (KELLOGG'S HONEY NUT O'S), Processo 816547424 (KELLOGG'S CRUNCHY NUT), Processo 823030067 (SORVETES FRUTI QUELLO), Processo 003983307 (KELLOGG'S), Processo 005009413 (KELLOGG'S) e Processo 816381194 (CLUBE DO TONY KELLOGG'S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2382
  2. 26/04/2016 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 20030004865 (14/02/2003) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (SINPI P03)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIO SERGIO PEREIRA MACHADO SORVETES - EPP<br /><b>Procurador: </b>MOMSEN, LEONARDOS & CIA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a entrada em vigor, em março de 2014, da Resolução 107/2013, que estabelece novos procedimentos para exame do pedido de reconhecimento da proteção especial prevista no art. 125 da Lei no. 9.279/1996 (LPI), e, de acordo com o disposto no art. 12 da citada resolução e em seu parágrafo 5º, formula-se exigência para o opoente/impugnante, para que o requerimento de reconhecimento de alto renome se adeque aos termos descritos na mesma: protocole, junto ao registro da marca a qual se pretende o reconhecimento da proteção especial prevista no art. 125 da LPI, uma petição de manifestação com fundamento em alto renome. A análise de provas estará vinculada à documentação constante na presente oposição, ficando facultada ao titular a apresentação de documentos adicionais, a serem anexados à citada petição de manifestação, nos termos do art. 4º da Resolução 107/2013. Na ocasião do cumprimento desta exigência, indique o número do registro de marca no qual a manifestação com fundamento em alto renome fora protocolada. Caso a exigência não seja cumprida, não se conhecerá a alegação baseada no artigo 125 e será dado andamento ao exame da impugnação.<br /> código IPAS267 · RPI 2364
  3. 13/11/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 1923
  4. 30/11/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: KELLOG COMPANY (US) código 009 · RPI 1769
  5. 17/12/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1667

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Classificação figurativa (Viena)