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AQUARIUS 2005 PUBLICAÇÕES

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/08/2002 por AQUARIUS 2005. PUBLICAÇÕES LTDA, processo nº 824905229, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824905229
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/08/2002
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAQUARIUS 2005. PUBLICAÇÕES LTDA
CNPJ do titular05.216.151/0001-03
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

PUBLICAÇÃO DE LIVROS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824905229 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/10/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz AQUARIUS SBC EDITORA GRAFICA LTD, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822519828 (AQUARIUS ACABAMENTOS GRÁFICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2230
  2. 18/11/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.: 822519828 código 241 · RPI 1976
  3. 13/10/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON : AQUARIUS SBC EDITORA GRAFICA LTDA (SP) código 009 · RPI 1762
  4. 15/10/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1658