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MARCENARIA 5 CINCO ESTRELAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/10/2002 por LEANDRA DE LIMA ALVES - MARCENARIA - ME, processo nº 824889436, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824889436
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/10/2002
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLEANDRA DE LIMA ALVES - MARCENARIA - ME
CNPJ do titular04.926.027/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Marcenaria (Trabalhos de -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824889436 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/09/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810090196750 (24/04/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>LEANDRA DE LIMA ALVES - MARCENARIA - ME<br /><b>Procurador: </b>SILVA & GUIMARAES MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2436
  2. 23/05/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 810090196750 (24/04/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>LEANDRA DE LIMA ALVES - MARCENARIA - ME<br /><b>Procurador: </b>SILVA & GUIMARAES MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI, na medida em que a expressão ?cinco estrelas? restou comprovado ser comumente empregado para designar uma característica dos produtos a distinguir, quanto à qualidade, não se encontrando revestido de suficiente forma distintiva. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2420
  3. 29/09/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO-COMO RETIFICAÇÃO DA RPI 2020, DE 22/09/2009, TENDO EM VISTA A INCORREÇÃO NO COMPLEMENTO DO DESPACHO. código 210 · RPI 2021
  4. 22/09/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento Parcial. código 210 · RPI 2020
  5. 25/02/2009 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG 812883217. código 100 · RPI 1990
  6. 03/11/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. DM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA (SP) código 009 · RPI 1765
  7. 12/11/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1662

Classificação figurativa (Viena)