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GIOVANNA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/09/2002 por EDUARDO TORRES CALÇADOS EPP, processo nº 824828046, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824828046
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/09/2002
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDUARDO TORRES CALÇADOS EPP
CNPJ do titular04.139.611/0001-76
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

CALÇADOS EM DIVERSOS MATERIAIS (EM ESPECIAL EM MATÉRIAS PLÁSTICAS COMO PVC): BOTAS, BOTINAS, CHINELOS, TAMANCOS, SAPATOS, SAPATILHAS, SANDÁLIAS ENTRE OUTROS; LINHA MASCULINA, FEMININA E INFANTIL; CALÇADOS EM GERAL [TODOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824828046 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150286148 (16/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>EDUARDO TORRES CALÇADOS EPP<br /><b>Procurador: </b>New Company Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2448
  2. 19/01/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150286148 (16/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDUARDO TORRES CALÇADOS EPP<br /><b>Procurador: </b>New Company Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2350
  3. 27/10/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820554235 (GIOVANNA BABY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2338
  4. 19/06/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 824608445. ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA. código 241 · RPI 2163
  5. 19/10/2004 ARQUIVADA A PETIÇÃO indicada. PET (SP) 047954, DE 04/12/02, COM BASE NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ATIGO 216 DA LPI. INT.: EMBLEMA ASSESSORIA E SERVIÇOS S/C LTDA (BR/SP). código 171 · RPI 1763
  6. 29/10/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1660

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