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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/09/2002 por REFRIGERANTES ARCO-IRIS LTDA, processo nº 824803574, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824803574
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/09/2002
Data da concessão14/07/2015
Vigência até14/07/2025
TitularREFRIGERANTES ARCO-IRIS LTDA
CNPJ/CPF do titular72.077.514/0001-56
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

CERVEJAS, SUCOS, REFRESCOS E REFRIGERANTES;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824803574 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/01/2024 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2767
  2. 17/10/2023 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210499636 (16/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>AGUAS MORNAS MINERADORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Lenice Dos Santos Marino<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, o titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão<br /> código IPAS669 · RPI 2754
  3. 30/11/2021 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210499636 (16/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>AGUAS MORNAS MINERADORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Lenice Dos Santos Marino<br /> código IPAS338 · RPI 2656
  4. 14/07/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2323
  5. 16/06/2015 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 18070009450 (16/02/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>REFRIGERANTES ARCO-IRIS LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2319
  6. 20/05/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1950
  7. 13/02/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI.REG.: 812635930. código 100 · RPI 1884
  8. 22/10/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1659

Mesma marca em outras classes

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