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ENGEPAV

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/08/2002 por SYLVESTER CONSTRUÇÃO & PAVIMENTAÇÃO LTDA, processo nº 824772091, nas classes 37. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo824772091
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/08/2002
Data da concessão25/02/2009
Vigência até25/02/2019
TitularSYLVESTER CONSTRUÇÃO & PAVIMENTAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF do titular03.967.557/0001-94
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, TAIS COMO: CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS, INDUSTRIAIS E COMERCIAIS; OBRAS VIÁRIAS, PAVIMENTAÇÃO DE RUAS; DEMOLIÇÕES DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS, INDUSTRIAIS E COMERCIAIS; LIMPEZAS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824772091 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2015 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000220 (17/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Julgado procedente os demais pedidos para decretar as nulidades dos atos administrativos em questão de concessão à empresa ré do registro nº 824772091, referente à marca nominativa ENGEPAV, bem como de indeferimento do registro da Autora nº825106079, relativo à mesma marca nominativa ENGEPAV e baseado no art. 124, XIX da LPI e no registro 824772091.<br /> código IPAS639 · RPI 2313
  2. 30/03/2010 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO DE NULIDADE - TRIGÉSIMA NONA VF/RJ N.º 2009.51.01.814678-9 INPI N.º 52400.000672/10. código 569 · RPI 2047
  3. 25/02/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1990
  4. 04/11/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1974
  5. 05/10/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON : ENGEPAV CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA (SP) código 009 · RPI 1761
  6. 01/10/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1656

Mesma marca em outras classes