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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/05/2002 por RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, processo nº 824526449, nas classes 39. Registro em vigor até 30/05/2027.

Número do processo824526449
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/05/2002
Data da concessão30/05/2017
Vigência até30/05/2027
TitularRFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF do titular49.319.411/0001-33
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Aluguel de armazéns, aluguel de contêineres de armazenagem, aluguel de refrigeradores, armazenagem, armazenagem de mercadorias, corretagem de transporte, entrega de mercadorias, entrega de pacotes, expedição de frete, frete, informações sobre transportes, locação de caminhões, entrega de mercadorias, reserva para transporte, transportes, transporte por caminhão, transporte por carro.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824526449 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240577671 (04/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>TRANSPORTES MACUIM LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ANDERSON ANDRÉ COLOMBO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anula-se o despacho de deferimento da petição de caducidade publicado na RPI 2877, de 24/02/2026, tendo em vista erro formal (foi protocolada petição de manifestação contra o requerimento de caducidade).<br /> código IPAS403 · RPI 2881
  2. 24/02/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240577671 (04/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>TRANSPORTES MACUIM LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ANDERSON ANDRÉ COLOMBO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2877
  3. 07/01/2025 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240577671 (04/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>TRANSPORTES MACUIM LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ANDERSON ANDRÉ COLOMBO<br /> código IPAS338 · RPI 2818
  4. 28/05/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220479095 (26/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MB VIAGENS & TURISMO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, apenas mencionou ser solicitante de pedido de registro de marca, porém, não informou o número do pedido. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS271 · RPI 2786
  5. 16/11/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220479095 (26/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MB VIAGENS & TURISMO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /> código IPAS338 · RPI 2706
  6. 26/12/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180342555 (04/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2503
  7. 30/05/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2421
  8. 25/04/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 810080113717 (30/04/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>MARTIN-BROWER COMÉRCIO, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>GUSMÃO & LABRUNIE PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2416
  9. 09/12/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 1979
  10. 18/03/2008 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 818461543. código 100 · RPI 1941
  11. 06/02/2008 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 230 · RPI 1935
  12. 02/01/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 824596820. código 241 · RPI 1878
  13. 18/06/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1641

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