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CHOCO TOP

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/04/2002 por CARAMBA INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES E ALIMENTOS LTDA, processo nº 824448790, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824448790
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/04/2002
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCARAMBA INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES E ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular46.770.277/0001-02
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

SORVETES;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823276392 (CHOCO POP BEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2534
  2. 08/11/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160001096 (27/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região - Processo 0101355-74.2016.5.01.0055 - Controle de Documentos INPI 279526.<br /> código IPAS462 · RPI 2392
  3. 27/05/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 822041359, 823276392 código 241 · RPI 1951
  4. 25/05/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: BEL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ( SP ) código 009 · RPI 1742
  5. 21/05/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1637

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Classificação figurativa (Viena)