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SKYWEB

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/02/2002 por 228 PARTICIPAÇÕES S/A, processo nº 824417020, nas classes 38. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo824417020
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/02/2002
Data da concessão24/04/2007
Vigência até24/04/2027
Titular228 PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ do titular03.813.865/0001-65
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE CONTEÚDO DIGITAL ( TEXTO E IMAGEM ) POR QUALQUER MEIO DE TELECOMUNICAÇÃO, TAIS COMO INTERNET, RADIOFUSÃO A CABO E SATÉLITE;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824417020 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/01/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000914 (26/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na Ação Ordinária Anulatória de Registro nº 0019806.32.2012.4.02.5101 (31ª VF/RJ), operou-se o trânsito em julgado do acórdão prolatado, pela Primeira Turma Especializada do TRF2, que manteve a decisão de primeira instância de Procedência dos Pedidos Autorais, para ?ser decretada a nulidade do ato administrativo que deferiu o registro nº 824.417.020 para a marca nominativa 'SKYWEB' (?) por possibilidade de causar confusão com marca alheia 'SKY' (?) o que faz incidir na espécie o inciso XIX do Art. 124 da Lei 9.279/96?. Processo INPI nº 52400.047961/2012-11<br /> código IPAS639 · RPI 2504
  2. 10/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170091161 (23/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>NEXXERA TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES EIRELI<br /> código IPAS270 · RPI 2440
  3. 25/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170066645 (29/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>NEXXERA TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES EIRELI<br /> código IPAS270 · RPI 2416
  4. 21/08/2012 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA PRIMEIRA VF(RJ) – Nº 0019806-32.2012.4.02.5101 E Nº INPI 52400.047961/2012. código 569 · RPI 2172
  5. 24/04/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1894
  6. 12/12/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO, DA NCL(8) 42 PARA A NCL(8) 38, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL. código 351 · RPI 1875
  7. 30/04/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1634

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