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LINEA MEDITARRÂNEA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/02/2002 por VENERATTA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA, processo nº 824318544, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824318544
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/02/2002
Data da concessão
Vigência até
TitularVENERATTA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA
CNPJ do titular04.828.608/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

ALETRIAS [MASSAS], BISCOITOS, BISCOITOS AMANTEIGADOS, BOLOS, BRIOCHES, MASSA PARA BOLO, PÓ PARA BOLO, COMIDA À BASE DE FARINHA, CANAPÉS, COXINHAS, EMPADAS (DOCES E SALGADAS), ESPAGUETE, INHOQUE, MACARRÃO, MASSAS COM OVOS, PÃES, PÃO DE BATATA, CROISSANT, PÃEZINHOS, PANQUECAS (SALGADAS E DOCES), PIZZAS (DOCES E SALGADAS),TORTAS (SALGADAS E DOCES) , TORTAS DE CARNE, ESFIHAS, CANELONE, CAPELETE, QUIBE, BOLINHO DE QUEIJO, FOGAZZA, BAURÚ, RISOLES, FARINHAS ALIMENTARES, PASTÉIS, RAVIÓLI, RONDELLI, TALHARIM, SEMOLINA, FARINHA DE SOJA, MOLHO DE TOMATE, TORTA DE ARROZ, WAFFLES;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824318544 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/08/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818367083 (M MEDITERRANEO BUFFET), Processo 819201162 (M MEDITERRANEO BUFFET), Processo 820166170 (LINEA) e Processo 819201170 (M MEDITERRANEO BUFFET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2225
  2. 16/12/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 822000970, 813481244, 813481317 E 820166170. código 241 · RPI 1980
  3. 17/10/2006 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET(SP) 020340, DE 21/05/2002, INCISO II DO ART. 219 DA LPI INT. FERRARO E FACCIOLI ADVS. ASSOCIADOS código 180 · RPI 1867
  4. 22/08/2006 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. TRIMA PRO-ALIMENTO LTDA. código 235 · RPI 1859
  5. 14/05/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1636

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