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FRINOX

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/10/2001 por TAVARES REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA, processo nº 824118090, nas classes 35. Registro em vigor até 17/04/2027.

Número do processo824118090
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/10/2001
Data da concessão17/04/2007
Vigência até17/04/2027
TitularTAVARES REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA
CNPJ do titular03.149.315/0001-93
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO DE MÁQUINAS E APARELHOS DE USO DOMÉSTICO.;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/10/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250432235 (05/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>TAVARES REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2857
  2. 06/02/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220420406 (20/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>FRINOX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Nirce Ivete Fassini<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por FRINOX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., em petição protocolada em 20/09/2022. O requerente é titular do registro nº 826533329 ?Frinox?. Em resposta, a titular do registro caducando apresentou os seguintes documentos:1) Capturas de tela;2) Publicações em redes sociais dentro do período obrigatório de comprovação de uso do sinal marcário;3) Notas fiscais eletrônicas emitidas, dentro do período obrigatório de comprovação de uso do sinal marcário, pela empresa FRINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., com a qual a titular mantém um contrato de licença de uso.Conforme estabelecido no Manual de Marcas, mais precisamente no item 6.5.4, referente à investigação e comprovação do uso efetivo da marca, para que as provas sejam aceitas como documentos comprobatórios em um processo de caducidade, elas devem cumprir os seguintes requisitos obrigatórios: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações relevantes a serem consideradas são as seguintes: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. 3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores.?. Consideramos que as provas apresentadas atendem aos requisitos estabelecidos para a comprovação do uso da marca, conforme descrito no Manual de Marcas. Diante do acima exposto, indefere-se o pedido de caducidade do presente registro.Seguiu-se a Instrução Normativa INPI/DIRMA nº 06/2021, que dispensa a análise do conteúdo dos instrumentos de procuração que instruem o exame de pedidos de registro de marca e petições.<br /> código IPAS271 · RPI 2770
  3. 04/10/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220420406 (20/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>FRINOX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Nirce Ivete Fassini<br /> código IPAS338 · RPI 2700
  4. 02/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170107021 (05/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>FRINOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME<br /> código IPAS270 · RPI 2417
  5. 19/03/2013 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 560 · RPI 2202
  6. 17/04/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1893
  7. 24/10/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1868
  8. 22/01/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1620

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