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DOPPING

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/07/2001 por ANTI-DOPPE TEXTIL LTDA, processo nº 824066545, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo824066545
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/07/2001
Data da concessão15/03/2011
Vigência até15/03/2021
TitularANTI-DOPPE TEXTIL LTDA
CNPJ/CPF do titular01.098.082/0001-11
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

AGASALHOS PARA MÃOS, ALPERCATAS, ANÁGUAS, ARTIGOS DE MALHA (VESTUÁRIO), AVENTAIS (VESTUÁRIO), BANDANAS (LENÇOS DE PESCOÇO), CALÇÕES DE BANHO (SUNGAS), CINTOS [VESTUÁRIO], CHINELOS DE BANHO, ROUPAS DE BANHO, SANDÁLIAS DE BANHO, BERMUDAS, BLAZERS (INGL) [VESTUÁRIO], BONÉS E BOINAS, BOTAS, BOTINAS, CALÇADOS DE MADEIRAS, CALÇADOS EM GERAL, CALÇAS, CALÇAS COMPRIDAS, CAMISAS, CAMISETAS, CAPUZES (VESTUÁRIO), CASACOS (VESTUÁRIO), VESTUÁRIO PARA CICLISTAS, COLETES, COMBINAÇÕES (VESTUÁRIO), ROUPAS DE COURO, ROUPAS COM MATERIAL IMITANDO COURO, CUECAS, GORROS, JAPONAS, JAQUETAS, MACACÕES, PIJAMAS, SAIAS, SADÁLIAS, SAPATOS, VESTUARIO*, XALES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824066545 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/12/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301130000258 (04/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Encerramento de Procedimento Judicial - Cumprimento de Trânsito em Julgado - Ação ordinária ? Nulidade de Registros nº 0006870-38.2013.4.02.5101 - 25ª VF/RJ - TRF 2ª Região // Processo INPI 52400.056516/2013-22 // Registros de Marca nºs: 824.066.596, 824.066.588, 824.066.570, 824.066.553, 824066.561, 824.066.707, 824.066.537 e 824.066.693; e 824.066.545 ? DOPPING / Ciência e cumprimento do trânsito em julgado, nos termos de Sentença da 25ª VF/RJ [Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA AUTORA, para declarar a nulidade do ato administrativo do INPI que concedeu o registro nº. 824.066.545, referente à marca ?DOPPING?, na classe NCL (7) 25, de titularidade da empresa Ré.] e Acórdão do TRF 2ª Região [V - Logo, com razão o Magistrado ao resolver a controvérsia com a aplicação do princípio da especialidade, que autoriza o convívio de sinais indiscutivelmente semelhantes desde que destinados a produtos e/ou serviços de mercados distintos, como é o caso dos registros 824.066.596, 824.066.588, 824.066.570, 824.066.553, 824066.561, 824.066.707, 824.066.537 e 824.066.693, não se visualizando condições de manutenção, apenas, do registro nº 824.066.545, por se encontrar registrado na mesma classe do registro da autora, destinado a identificar produtos de vestuário em geral.]<br /> código IPAS639 · RPI 2605
  2. 10/04/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160120257 (07/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ANTI-DOPPE TEXTIL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2466
  3. 29/11/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160001172 (16/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO 0511758-37.2006.4.02.5101 (NÚMERO ANTIGO 2006.51.01.511758-3) - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 280361. PROCESSO INPI Nº 52400.003761/07<br /> código IPAS462 · RPI 2395
  4. 17/09/2013 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301130000258 (04/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária 0006870-38.2013.4.05.5101 - 25ª VF-RJ Nº INPI 56516/13<br /> código IPAS462 · RPI 2228
  5. 15/03/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2097
  6. 01/02/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2091
  7. 19/09/2006 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 820525197(R.SUB.JUD.) código 241 · RPI 1863
  8. 08/07/2003 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. DEPEZE LTDA código 235 · RPI 1696
  9. 04/09/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1600

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