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GRÃO CRISTAL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 03/05/2001 por CRISTAL ALIMENTOS LTDA., processo nº 824048423, nas classes 30. Registro em vigor até 26/07/2031.

Número do processo824048423
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/05/2001
Data da concessão26/07/2011
Vigência até26/07/2031
TitularCRISTAL ALIMENTOS LTDA.
CNPJ do titular02.709.992/0001-56
UF · PaísGO · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "GRÃO".

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

AÇÚCAR, ARROZ, AVEIA, BISCOITOS, CAFÉ, FARINHAS ALIMENTARES, CHÁ, FEIJÃO, MACARRÃO, SAL DE COZINHA, TEMPEROS, VINAGRE.;

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200250718 (29/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>CRISTAL ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Aureolino Pinto Das Neves<br /> código IPAS270 · RPI 2590
  2. 11/08/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000860 (13/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumprimento de Trânsito em Julgado ? encerramento de procedimento judicial / Ação Ordinária n° 0161692-43.2017.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ ? TRF 2ª Reg. /Processo INPI n° 52400.141249/2017-11 // Apelação cível desprovida, e confirmada a sentença de mérito que julgou improcedente o pedido da Autora CRISTAL ALIMENTOS LTDA; e mantido em vigor o registro de marca objeto da lide, nos seguintes termos [.- Insurge-se a parte autora CRISTAL ALIMENTOS LTDA contra sentença que julgou improcedente o pedido, nos autos da ação ordinária, visando a nulidade do registro n.º824.048.423 para a marca mista GRÃO CRISTAL, na classe 30, para assinalar ?açúcar, arroz, aveia, biscoitos, café, farinhas alimentares, chá, feijão, macarrão, sal de cozinha, temperos, vinagre?, de titularidade da empresa apelada/ré ARROZ GRÃO CRISTAL EIRELE, alegando tratar-se de reprodução com acréscimo de sua marca ARROZ CRISTAL e outras com a expressão CRISTAL (para ?arroz, feijão, farinhas alimentares e macarrão?), bem como sua denominação social, nos termos do artigo 124, V, XIII, XIX, todos da Lei n.º 9.279/96. - Apesar de registrados no mesmo segmento alimentício, os signos em questão não se confundem, tendo em vista as marcas apresentarem suficiente grau de distinção, o que afasta o risco de confusão, sendo certo que as marcas em tela convivem no mercado com outras formadas pelo mesmo signo CRISTAL, já diluído no referido segmento mercadológico.-]<br /> código IPAS639 · RPI 2588
  3. 07/07/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170001095 (07/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 0168145-54.2017.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF/RJ, transitou em julgado acordão que manteve a sentença de primeira instância, a qual julgou improcedente os pedidos autorais nos seguintes termos: ?Dessa forma, não havendo qualquer vício na prática do primeiro ato de transferência, este, assim como o segundo ato de transferência, devem ser mantidos. (...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO , nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC". Processo INPI n° 52400.164794/2017-86.<br /> código IPAS639 · RPI 2583
  4. 28/01/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190426155 (20/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Aureolino Pinto Das Neves<br /><b>Cessionário: </b>CRISTAL ALIMENTOS LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2560
  5. 21/11/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180370474 (30/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>NIERO TRANSPORTES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2498
  6. 31/10/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000860 (13/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 0161692-43.2017.4.02.5101 ? 09ª VF / Rio de Janeiro Processo INPI n° 52400.141249/2017-11<br /> código IPAS462 · RPI 2443
  7. 05/09/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170195909 (12/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CRISTAL ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Aureolino Pinto Das Neves<br /> código IPAS577 · RPI 2435
  8. 15/08/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170176924 (25/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CRISTAL ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Aureolino Pinto Das Neves<br /> código IPAS577 · RPI 2432
  9. 11/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140138764 (18/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Benedita Aparecida Rodrigues<br /><b>Cessionário: </b>ARROZ GRÃO CRISTAL EIRELI<br /> código IPAS270 · RPI 2414
  10. 12/07/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130144629 (25/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>LONDRES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS EIRELI<br /> código IPAS270 · RPI 2375
  11. 03/05/2016 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850110044773 (16/12/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CAFE CRISTAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>MINASMARCA & PATENTE SC LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2365
  12. 22/05/2012 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 850110044773 (visualizar no Portal INPI), de 16/12/2011 código 511 · RPI 2159
  13. 26/07/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2116
  14. 04/01/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2087
  15. 19/09/2006 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED(S) 821589067, 822016958, 823026370, 815667361, 818479680, 820309915, 821076280, 821174118, 821824090, 822028336, 823099571, 821004530, 821768778, 822955059, 820720984, 820860174, 822388537, 823802361, 820860182, 822988046, 822532689, 823109720, 821485261,821019627, 816959439. código 241 · RPI 1863
  16. 21/08/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1598

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Classificação figurativa (Viena)