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SAL MERCOSAL

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/08/2001 por REFIMOSAL REFINAÇÃO E MOAGEM DE SAL SANTA HELENA LTDA., processo nº 824014359, nas classes 31. Registro em vigor até 29/05/2027.

Número do processo824014359
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/08/2001
Data da concessão29/05/2007
Vigência até29/05/2027
TitularREFIMOSAL REFINAÇÃO E MOAGEM DE SAL SANTA HELENA LTDA.
CNPJ do titular09.400.227/0001-07
UF · PaísRN · BR

Apostila: \SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "SAL". \

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

SAL.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824014359 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/11/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210010743 (12/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Caruaru/PE. Requisição 21.00.02.20.15. Processo nº 13433.720736/2011-11. Processo SEI nº 52402.011180/2021-69.<br /> código IPAS462 · RPI 2655
  2. 20/06/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170163532 (24/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>REFIMOSAL REFINAÇÃO E MOAGEM DE SAL SANTA HELENA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /> código IPAS270 · RPI 2424
  3. 09/08/2016 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800160139798 (20/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Requerente: </b>REFIMOSAL REFINAÇÃO E MOAGEM DE SAL SANTA HELENA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; O prazo previsto em lei para prorrogação do registro iniciou em 29/05/2016 e encerrará em 29/11/2017.<br /> código IPAS428 · RPI 2379
  4. 29/05/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1899
  5. 17/10/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. RETIRADA DA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO "ESPECIFICAMENTE PARA NOMINAR" E ACRESCENTADA "INCLUÍDOS NESTA CLASSE", PARA ADEQUAÇÃO À CLASSE REINVINDICADA. código 351 · RPI 1867
  6. 13/11/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1610

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