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COLOSSO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/10/2001 por OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA., processo nº 823871444, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823871444
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/10/2001
Data da concessão
Vigência até
TitularOURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA.
CNPJ/CPF do titular57.624.462/0001-05
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

MEDICAMENTOS PARA, USO VETERINÁRIO;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/09/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220006449 (31/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>No bojo da ação judicial ordinária n° 5094266-84.2021.4.02.5101 ? 31ª VF / RJ, foi prolatada, por aquele juízo, sentença de procedência, com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS da parte autora, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, I, CPC para: I - anular a decisão administrativa que indeferiu o pedido do registro marcário de nº 823871444, condenando o INPI à concessão desse registro, bem como a publicá-la na RPI; e II - anular a decisão administrativa do INPI que deferiu o pedido de registro marcário de nº 824648927, condenando o INPI a publicar a respectiva alteração na RPI.?. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.001125/2022-41.<br /> código IPAS462 · RPI 2750
  2. 21/06/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220006449 (31/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5094266-84.2021.4.02.5101 ? 31ª VF / RJ, com vistas à anulação do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro de marca n° 823871444, referente à marca ?COLOSSO?; bem como à anulação do registro de marca n° 824648927, referente à marca de serviço, ?COLOSSO?. Processo INPI nº 52402.001125/2022-41.<br /> código IPAS462 · RPI 2685
  3. 02/05/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 18080079661 (29/12/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Titular: </b>OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ATEM & REMER ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2417
  4. 23/06/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 2007
  5. 28/10/2008 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REGS. 814609910 E 818521333. código 100 · RPI 1973
  6. 21/08/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 230 · RPI 1911
  7. 27/07/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro RETIFICAÇÃO POR OMISSÃO DA PET:001254 DE 29/04/02 (MG)OPON: A VETERINÁRIA DISTRIBUIDORA LTDA (MG)OPON: BRASWEY S/A. INDUSTRIA E COMERCIO (SP) código 009 · RPI 1751
  8. 02/03/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. BRASWEY S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO (BR/SP) código 009 · RPI 1730
  9. 26/02/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1625

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