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ELANI

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/08/2001 por LIBBS FARMACÊUTICA LTDA., processo nº 823496481, nas classes 05. Registro em vigor até 13/03/2037.

Número do processo823496481
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/08/2001
Data da concessão13/03/2007
Vigência até13/03/2037
TitularLIBBS FARMACÊUTICA LTDA.
CNPJ do titular61.230.314/0001-75
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

MEDICAMENTOS PARA MEDICINA HUMANA QUE ATUAM SOBRE AS FUNÇÕES ENDÓCRINAS E SOBRE O METABOLISMO, HORMÔNIOS E ANTICONCEPCIONAIS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823496481 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260066531 (23/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>LIBBS FARMACÊUTICA LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2885
  2. 14/02/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160274056 (27/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>Libbs Farmaceutica Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2406
  3. 24/01/2017 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160001267 (13/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de registros de marca, tramitada perante à 25ª VF/RJ, sob o nº 0015217-94.2012.4.02.5101 (Proc. INPI Nº 52.400.026587/2012-10). Homologada a desistência da ação judicial, tendo sido mantida a vigência dos registros de marca 819171050 e 823496481, bem como deve ser retomado o exame ordinário dos pedidos de registro nº 826487661, 828961506, 830094717, 830094725 e 824412877.<br /> código IPAS639 · RPI 2403
  4. 27/12/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301140000769 (25/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação anulatória de ato administrativo proposta por LIBBS FARMACÊUTICA LTDA perante a 25ª VF/RJ, sob o nº 0019473-802012.4.02.5101 com medida cautelar protocolizada sob o nº 0028458-38.2012.4.02.5101 (Processos INPI Nº 52400.030072/2012-14 e 52400.045668/2012-19). Ação julgada procedente para anular o ato administrativo que declarou a nulidade do registro de marca nº 823496481, tendo sido restabelecida a vigência do registro.<br /> código IPAS639 · RPI 2399
  5. 07/08/2012 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO QUE TORNOU NULO O PRESENTE REGISTRO . VIGÉSIMA QUINTA VF (RJ) - Nº 0019473-802012.4.02.5101 E PROC. INPI Nº 52.400.045668/2012. INTERPOSTO POR LIBBS FARMACEUTICA LTDA código 569 · RPI 2170
  6. 31/07/2012 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCAS. VIGÉSIMA QUINTA VF (RJ) - Nº 0015217-94.2012.4.02.5101 E PROC. INPI Nº 52.400.026587/2012-10.INTERPOSTO POR ELAN CORPORATION, PLC. COMO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO OCORRIDA NA RPI 2160, DE 29/05/2012, PARA FINS DE INFORMAR A SUA AUTORIA. código 569 · RPI 2169
  7. 05/06/2012 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. DEFERIDA A TUTELA REQUERIDA PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO INPI PUBLICADA EM 24/4/2012 NA RPI 2155, QUE EXTINGUIU O REGISTRO Nº 823496481, REFERENTE À MARCA ELANI. código 570 · RPI 2161
  8. 05/06/2012 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. MEDIDA CAUTELAR. VIGÉSIMA QUINTA VF (RJ) - Nº 0019473-80.2012.4.02.5101 E PROC. INPI Nº 52.400.030072/2012-14. código 569 · RPI 2161
  9. 29/05/2012 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCAS. VIGÉSIMA QUINTA VF (RJ) - Nº 0015217-94.2012.4.02.5101 E PROC. INPI Nº 52.400.026587/2012-10. código 569 · RPI 2160
  10. 24/04/2012 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. NULO O REGISTRO NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 8º DA CUP. código 820 · RPI 2155
  11. 03/01/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 2139
  12. 25/11/2008 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810070043236 (visualizar no Portal INPI), de 28/05/2007 código 511 · RPI 1977
  13. 13/03/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1888
  14. 03/10/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1865
  15. 13/11/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1610

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