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NATURALLE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/07/2001 por JOSÉ ANTÔNIO CAMPOS FRACASSO, processo nº 823459985, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823459985
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/07/2001
Data da concessão
Vigência até
TitularJOSÉ ANTÔNIO CAMPOS FRACASSO
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

CARNE, PEIXE, AVES, E CAÇA; EXTRATOS DE CARNE; FRUTAS E LEGUMES EM CONSERVA, SECOS E COZIDOS; GELÉIAS, DOCES, COMPOTAS, OVOS, LEITE E LATICÍNIOS; ÓLEOS E GORDURAS COMESTÍVEIS.;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/02/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850160182462 (18/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>NATURALLE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto, tendo em vista o Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso).<br /> código IPAS699 · RPI 2460
  2. 14/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160183418 (19/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>NATURALLE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2458
  3. 20/09/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160183418 (19/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>NATURALLE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2385
  4. 21/06/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2372
  5. 21/06/2016 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 18020000926 (11/01/2002) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (SINPI P03)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ ANTÔNIO CAMPOS FRACASSO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2372
  6. 26/07/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 822953242, 821634771 código 241 · RPI 2116
  7. 18/05/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 823284239, 822953242, 819579335, 821596500, 821634763, 821634771, 821634780, 821634844, 822225468.+ código 241 · RPI 2054
  8. 30/12/2003 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON(S) -1- UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA (BR/SP) -2- FRIGORÍFICO SANTA ELVIRA LTDA (BR/RO). código 009 · RPI 1721
  9. 30/10/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1608

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)