Marca Mista depositada no INPI em
11/06/2001 por SOL DIESEL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA,
processo nº 823335593, nas classes 35.
Registro em vigor até 13/02/2027.
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, DIESEL E ÓLEOS COMBUSTÍVEIS.;
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9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/04/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240678487 (30/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A<br /><b>Procurador: </b>João Marcelo de Lima Assafim<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento do pedido de caducidade.<br />código IPAS360 · RPI 2833
29/10/2024Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230117270 (15/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A<br /><b>Procurador: </b>João Marcelo de Lima Assafim<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, em petição protocolada em 15/03/2023. Em resposta, a titular do registro caducando apresentou notas fiscais, demonstrando de forma clara o uso efetivo da marca mista concedida para identificar os serviços discriminados no certificado.Conforme estabelecido no Manual de Marcas, mais precisamente no item 6.5.4, referente à investigação e comprovação do uso efetivo da marca, para que as provas sejam aceitas como documentos comprobatórios em um processo de caducidade, elas devem cumprir os seguintes requisitos obrigatórios: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações relevantes a serem consideradas são as seguintes: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. 3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores.?. Consideramos que as provas apresentadas atendem aos requisitos estabelecidos para a comprovação do uso da marca, conforme descrito no Manual de Marcas. Diante do acima exposto, indefere-se o pedido de caducidade do presente registro.<br />código IPAS271 · RPI 2808
04/04/2023Notificação de caducidade<b>Protocolo:</b> 850230117270 (15/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A<br /><b>Procurador: </b>João Marcelo de Lima Assafim<br />código IPAS338 · RPI 2726
23/08/2016Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800160056701 (01/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>SOL DIESEL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br />código IPAS270 · RPI 2381
03/12/2013Requerimento não provido (mantida a concessão)<b>Protocolo:</b> 11070000780 (29/06/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)<br /><b>Requerente: </b>SOLL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA<br />código IPAS532 · RPI 2239
20/11/2007Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.REQ. SOLL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA (BA/BR)código 511 · RPI 1924
13/02/2007Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.código 400 · RPI 1884
12/09/2006DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.RETIRADA, DA ESPECIFICAÇÃO, A EXPRESSÃO "EM GERAL".código 351 · RPI 1862
18/09/2001PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1602