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ALUMÍNIO ELIANE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/08/2000 por INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIOS PITT LTDA., processo nº 823264394, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823264394
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/08/2000
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIOS PITT LTDA.
CNPJ do titular05.242.568/0001-32
UF · PaísYY · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

BACIAS PARA LAVAR ROUPAS, BACIAS (RECIPIENTES), BACIAS (TIJELAS), BAIXELAS, BALDES, BEBER (RECIPIENTES PARA), BICOS (BULES, TALHAS, ETC), BULES DE CHÁ, EXCETO EM METAIS PRECIOSOS, CANECAS P/ CERVEJA, CANECAS, EXCETO EM METAIS, PRECIOSOS, CANTIL, CHALEIRAS, NÃO-ELÉTRICAS, CHALEIRAS. EXCETO EM METAIS PRECIOSOS, COLHERES P/ MEXER OS ALIMENTOS (UTENSILIOS DE COZINHA), CONCHAS DE SOPA P/ COZINHA, COPOS (DE PÉ), EXCETO EM METAIS PRECIOSOS, ESPÁTULAS (UTENSILIOS DE COZINHA), ESPETOS METÁLICOS, FORMAS P/ BOLO, FORMA SDE COZINHA, FORMAS (UTENSILIOS DE COZINHA), FRIGIDEIRAS, FRITADEIRAS NÃO ELÉTRICAS, FUNIS, LATAS DE BISCOITOS (CAIXA, VASILHAS, POTES), PANELAS, PANELAS DE PRESSÃO NÃO ELÉTRICA, POTES, PRATOS, EXCETO EM METAIS PRECIOSOS, RALADORES (UTENSILIOS DE USO DOMÉSTICOS).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823264394 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/07/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007040130 (AE ELIANE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2374
  2. 05/04/2016 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 20010025099 (13/06/2001) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (SINPI P03)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMÍNIOS ELIANE LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a entrada em vigor, em março de 2014, da Resolução 107/2013, que estabelece novos procedimentos para exame do pedido de reconhecimento da proteção especial prevista no art. 125 da Lei no. 9.279/1996 (LPI), e, de acordo com o disposto no art. 12 da citada resolução e em seu parágrafo 5º, formula-se exigência para o opoente/impugnante, para que o requerimento de reconhecimento de alto renome se adeque aos termos descritos na mesma: protocole, junto ao registro da marca a qual se pretende o reconhecimento da proteção especial prevista no art. 125 da LPI, uma petição de manifestação com fundamento em alto renome. A análise de provas estará vinculada à documentação constante na presente oposição, ficando facultada ao titular a apresentação de documentos adicionais, a serem anexados à citada petição de manifestação, nos termos do art. 4º da Resolução 107/2013. Na ocasião do cumprimento desta exigência, indique o número do registro de marca no qual a manifestação com fundamento em alto renome fora protocolada. Caso a exigência não seja cumprida, não se conhecerá a alegação baseada no artigo 125 e será dado andamento ao exame da impugnação.<br /> código IPAS267 · RPI 2361
  3. 15/05/2007 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMÍNIOS ELIANE LTDA ME código 235 · RPI 1897
  4. 09/01/2007 CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de transferência, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO COM A ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS, DO CEDENTE E DO CESSIONÁRIO. INT.: PAULO JOSÉ LUNKES. código 091 · RPI 1879
  5. 05/08/2003 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. MAXIMILIANO GAIDZINSKI S/A - INDÚSTRIA DE AZULEJOS ELIANE (BR/SP). código 009 · RPI 1700
  6. 15/05/2001 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA APRESENTAÇÃO DA MARCA código 004 · RPI 1584
  7. 26/12/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1564

Classificação figurativa (Viena)