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ÓTICA ASSIS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/09/2000 por EDUARDO & CIA LTDA, processo nº 823223612, nas classes 35. Registro em vigor até 05/12/2036.

Número do processo823223612
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/09/2000
Data da concessão05/12/2006
Vigência até05/12/2036
TitularEDUARDO & CIA LTDA
CNPJ do titular04.021.479/0001-01
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO DE ÓCULOS, LENTES, RELÓGIOS, BIJOUTERIAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823223612 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260162167 (07/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>EDUARDO E CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>FABIO JOSE DE CARVALHO TEIXEIRA<br /> código IPAS270 · RPI 2900
  2. 06/12/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160261555 (14/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>EDUARDO E CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Pedro Paulo Miglioranzi<br /> código IPAS270 · RPI 2396
  3. 05/12/2006 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1874
  4. 23/05/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1846
  5. 05/12/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1561

Classificação figurativa (Viena)