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ENERCOM

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 25/05/2000 por ENERCOM ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, processo nº 822822989, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo822822989
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/05/2000
Data da concessão10/04/2012
Vigência até10/04/2022
TitularENERCOM ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular58.194.242/0001-43
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, SERVIÇOS DE DESENHO TÉCNICO E DESENHO ARTÍSTICO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 822822989 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210438584 (06/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ENERCOM ENGENHARIA CONSTRUÇOES E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2682
  2. 30/11/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210438584 (06/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ENERCOM ENGENHARIA CONSTRUÇOES E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2656
  3. 10/08/2021 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200269893 (21/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ENERCON GMBH<br /><b>Procurador: </b>BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2640
  4. 04/05/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200456232 (28/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>ENERCOM ENGENHARIA CONSTRUÇOES E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentação comprobatória do uso da marca mista objeto do registro caducando, sem alteração de seu caráter distintivo original, para assinalar serviços constantes do certificado de registro, no período de investigação. Observe que as notas fiscais apresentadas na petição de manifestação se referem ao comércio de produtos (materiais de construção, elétricos, hidráulicos e assemelhados) e que a marca objeto do presente registro foi concedida para assinalar "serviços de arquitetura e engenharia, serviços de desenho técnico e desenho artístico".<br /> código IPAS267 · RPI 2626
  5. 03/11/2020 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200269893 (21/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>ENERCON GMBH<br /><b>Procurador: </b>BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS338 · RPI 2600
  6. 10/12/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190378609 (12/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>ENERCOM ENGENHARIA CONSTRUÇOES E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOMEAÇÃO DE PROCURADOR.<br /> código IPAS270 · RPI 2553
  7. 03/03/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850110024877 (11/11/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>ENERCOM ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>SPI MARCAS E PATENTES S/C LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2304
  8. 03/02/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850110024863 (11/11/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>ENERCOM ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>SPI MARCAS E PATENTES S/C LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2300
  9. 10/04/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2153
  10. 22/02/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2146
  11. 11/04/2006 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. EX. REC. SOBR. 818628359 código 241 · RPI 1840
  12. 05/09/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1548

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