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MAREMOTO

Registro de marca cancelado de ofício

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/05/2000 por STAMPART-ESTAMPARIA TEXTIL LTDA - ME, processo nº 822806541, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo822806541
SituaçãoRegistro de marca cancelado de ofício
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/05/2000
Data da concessão23/05/2006
Vigência até23/05/2026
TitularSTAMPART-ESTAMPARIA TEXTIL LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular03.712.358/0001-35
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

ROUPAS E ARTIGOS DO VESTUÁRIO DE USO COMUM, ROUPAS ÍNTIMAS, ROUPAS DE BANHO E ROUPAS PARA PRÁTICA DE ESPORTES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 822806541 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170042376 (24/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>P 14 - PLATAFORMA TEXTIL INDUSTRIA DE CONFECCAO LTDA. - EPP<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o cancelamento do registro.<br /> código IPAS235 · RPI 2563
  2. 07/05/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170042376 (24/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>P 14 - PLATAFORMA TEXTIL INDUSTRIA DE CONFECCAO LTDA. - EPP<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>deve a recorrente promover a transferência de titularidade da marca para empresa P 14 - PLATAFORMA TÊXTIL INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO LTDA - EPP, CNPJ 07100461000185 sob pena de manutenção do cancelamento do registro.<br /> código IPAS267 · RPI 2522
  3. 21/11/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170042376 (24/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>P 14 - PLATAFORMA TEXTIL INDUSTRIA DE CONFECCAO LTDA. - EPP<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria.<br /> código IPAS360 · RPI 2446
  4. 27/12/2016 Cancelamento de ofício de registro de marca <b>Detalhes do despacho: </b>TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO N° 902172301, REFERENTE À PETIÇÃO N° 850130045026, DE 15/03/2013. código IPAS409 · RPI 2399
  5. 06/12/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160280316 (03/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular: </b>STAMPART-ESTAMPARIA TEXTIL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS270 · RPI 2396
  6. 15/03/2016 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130045072 (15/03/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SURF BRASIL INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>BUREAU DE APOIO EMPRESARIAL S/C LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Artigo 135 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 135 - A cessão deverá compreender todos os registros ou pedido, em nome do cedente, de marcas iguais ou semelhantes, relativas a produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, sob pena de cancelamento dos registros ou arquivamento dos pedidos não cedidos.<br /> código IPAS271 · RPI 2358
  7. 16/02/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810070020275 (02/02/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>BUREAU DE APOIO EMPRESARIAL S/C LTDA<br /><b>Cessionário: </b>STAMPART-ESTAMPARIA TEXTIL LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2354
  8. 11/12/2012 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET (WB) 810070019133 DE 23/01/2007, POR CARECER DE OBJETO TENDO EM VISTA QUE A ALTERAÇÃO DE NOME REQUERIDA FOI PUBLICADA NA RPI 1929 DE 26/12/07, NO PROCESSO 818905719. INT.: WETTOR BUREAU DE APOIO EMP. S/S/ LTDA. código 735 · RPI 2188
  9. 24/11/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - CILOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.ME código 565 · RPI 2029
  10. 11/07/2006 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. PROVE QUE O SR. DANIEL ROCHA DE SOUSA TER PODERES CONTRATUAIS E/OU ESTATUTÁRIOS PARA ALIENAR A MARCA. E/OU REAPRESENTE PROCURAÇÃO AUTORGANDO PODERES. * INT. CESAR DE OLIVEIRA SOBREIRA. código 690 · RPI 1853
  11. 23/05/2006 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1846
  12. 28/03/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1838
  13. 29/08/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1547

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