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BRASOFTWARE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/10/2000 por BRASOFTWARE INTERNET LTDA, processo nº 822755084, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo822755084
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito31/10/2000
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBRASOFTWARE INTERNET LTDA
CNPJ/CPF do titular00.103.115/0001-01
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

LICENCIAMENTO E/OU CESSÃO DE DIREITOS DE USO DE PROGRAMAS PARA COMPUTADOR (SOFTWARE).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 822755084 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/10/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 18060090582 (14/08/2006) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Titular(es): </b>BRASOFTWARE INTERNET LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2493
  2. 05/06/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 18060090582 (14/08/2006) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Titular: </b>BRASOFTWARE INTERNET LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente BRASOFTWARE INTERNET LTDA apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular dos registros impeditivos BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA . Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou dos registros em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2474
  3. 12/12/2006 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1875
  4. 13/06/2006 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REGS. 816445567, 816482500, 816482516 E 820065315. código 100 · RPI 1849
  5. 19/12/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1563

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Classificação figurativa (Viena)