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MORISCA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/04/2000 por ECB - ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA, processo nº 822686465, nas classes 19. Registro em vigor até 28/06/2031.

Número do processo822686465
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/04/2000
Data da concessão28/06/2011
Vigência até28/06/2031
TitularECB - ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA
CNPJ/CPF do titular02.746.671/0001-21
UF · PaísPI · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

PEDRA QUARTZITO PARA PISOS E REVESTIMENTOS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 822686465 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200387893 (26/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2606
  2. 28/06/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2112
  3. 17/05/2011 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 2106
  4. 15/04/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1945
  5. 26/06/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISOS VI E XVIII DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 1903
  6. 20/06/2006 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR ALTERAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO DE PRODUTOS/SERVIÇOS DECORRENTE DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA CF. PET. 014060001017 DE 06/02/2006 código 004 · RPI 1850
  7. 24/01/2006 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO DE ACORDO COM A NCL(7) REIVINDICADA, UMA VEZ QUE A EXTRAÇÃO DE PEDRAS ESTÁ CLASSIFICADA NA NCL(7) 37, A COMERCIALIZAÇÃO DAS MESMAS NA NCL(7) 35 E O PRODUTO ACABADO PEDRAS PARA PISO E REVESTIMENTO NA NCL(7) 19. CUMPRA NA NCL(7), OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL. código 090 · RPI 1829
  8. 15/08/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1545

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