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PIZZA CESAR

Registro sub júdice

Marca Mista depositada no INPI em 29/02/2000 por PIZZA CESAR FRANCHISING LTDA., processo nº 822561115, nas classes 42. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo822561115
SituaçãoRegistro sub júdice
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/02/2000
Data da concessão27/07/2010
Vigência até14/05/2030
TitularPIZZA CESAR FRANCHISING LTDA.
CNPJ do titular11.580.838/0001-18
UF · PaísDF · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "PIZZA"

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COMIDA E BEBIDA; PIZZARIA.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 822561115 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200002470 (13/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo de Caducidade de Marcas n.º 1024321-04.2020.4.01.3400 ? 07ª VF/SJRJ Processo INPI 52402.003938/2020-12.<br /> código IPAS462 · RPI 2577
  2. 26/05/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica autenticada <b>Protocolo:</b> 850200079137 (13/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica autenticada (825.3)<br /><b>Requerente: </b>PIZZA CESAR FRANCHISING LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Glenda Carvalho Rocha de Oliveira<br /> código IPAS578 · RPI 2577
  3. 16/07/2019 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2532
  4. 26/03/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170066253 (28/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>C.A VERTUAN - ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2516
  5. 11/12/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170174000 (24/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente(es): </b>J & M PIZZAOLOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Glenda Carvalho Rocha de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentação comprobatória do uso da marca mista objeto do registro caducando, para assinalar serviços constantes do certificado de registro, no período de investigação.<br /> código IPAS267 · RPI 2501
  6. 27/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160207850 (19/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Glenda Carvalho Rocha de Oliveira<br /><b>Cessionário: </b>PIZZA CESAR FRANCHISING LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2464
  7. 06/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160209021 (19/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>J & M PIZZAOLOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Glenda Carvalho Rocha de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2461
  8. 06/06/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170066253 (28/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>C.A VERTUAN - ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2422
  9. 20/12/2011 ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. ART. 224 DA LPI. PET. (WB) 810100297332, DE 15/03/2010. INT.: GLENDA CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA. código 720 · RPI 2137
  10. 27/07/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2064
  11. 17/11/2009 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "PIZZA" código 269 · RPI 2028
  12. 29/05/2007 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1899
  13. 10/10/2006 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI - REG. Nº 819006475. código 100 · RPI 1866
  14. 28/03/2006 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO A ESPECIFICAÇÃO SOLICITADA, Á VISTA DA NCL(7) 42 REIVINDICADA, NA MEDIDA EM QUE O COMÉRCIO VAREJISTA DE PIZZA SE ENCONTRA NA NCL(7) 35 E O SERVIÇO DE ENTREGA DE PIZZA SE ENCONTRA NA NCL(7) 39. CUMPRA DE ACORDO COM A NCL(7). código 090 · RPI 1838
  15. 26/07/2005 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NO NOME DO TITULAR código 004 · RPI 1803
  16. 01/08/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1543

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Classificação figurativa (Viena)