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PIQUE NOVO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/07/2000 por JOSE PAULINO BATISTA NETO, processo nº 822456060, nas classes 09. Registro em vigor até 12/09/2036.

Número do processo822456060
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/07/2000
Data da concessão12/09/2006
Vigência até12/09/2036
TitularJOSE PAULINO BATISTA NETO
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

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12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260095072 (23/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>BERNARDO DE ABREU VASCONCELLOS MELO<br /> código IPAS270 · RPI 2890
  2. 22/08/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230163665 (11/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSE PAULINO BATISTA NETO<br /><b>Cedente: </b>SOBERANAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>JOSE PAULINO BATISTA NETO<br/> código IPAS270 · RPI 2746
  3. 16/05/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230163665 (11/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSE PAULINO BATISTA NETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente documento de cessão contendo o número correto do registro de marca a ser transferido.<br /> código IPAS267 · RPI 2732
  4. 21/03/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220499221 (08/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSE PAULINO BATISTA NETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de cumprimento tempestivo à exigência publicada na RPI 2712, de 27/12/2022.<br /> código IPAS271 · RPI 2724
  5. 21/03/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230090828 (01/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Requerente: </b>JOSE PAULINO BATISTA NETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2724
  6. 27/12/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220499221 (08/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSE PAULINO BATISTA NETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente o documento de cessão devidamente datado e assinado pelas partes envolvidas e contendo o número do processo objeto da transferência.<br /> código IPAS267 · RPI 2712
  7. 04/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170063040 (24/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular: </b>SOBERANAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Aldo Pimenta de Carvalho<br /> código IPAS270 · RPI 2413
  8. 07/07/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120102076 (02/07/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>LUZIA MAGLIONE<br /><b>Cessionário: </b>SOBERANAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2322
  9. 21/09/2010 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.- SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL IND. E COMERCIO LTDA código 565 · RPI 2072
  10. 12/09/2006 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1862
  11. 02/05/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1843
  12. 26/09/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1551

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