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ONE CAPACETES

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 18/07/2000 por STARPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, processo nº 822437600, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo822437600
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/07/2000
Data da concessão04/07/2006
Vigência até04/07/2026
TitularSTARPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular54.649.470/0001-00
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAPACETES".

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

CAPACETES DE PROTEÇÃO.;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2874
  2. 11/11/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230299932 (28/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>JIM O'NEAL DISTRIBUTING, INC.<br /><b>Procurador: </b>Edmundo Brunner Assessoria em Propriedade industrial Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. Exigência de provas para complementação de provas sem cumprimento no prazo. Em sua primeira manifestação a requerida apresentou fotografias, tabelas de preços, anúncios, manual de usuário, notas fiscais, contratos, certificados. As três últimas categorias não exibiam o sinal o misto, ao passo que as demais não estavam datadas, ou encontravam-se datadas fora de período investigado. Assim foi feita exigência por complementação de provas sem cumprimento. Assim, não logrou comprovar que a marca tenha sido efetivamente usada no período investigado para os itens de especificação protegidos pelo registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2862
  3. 29/07/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230457391 (21/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>STARPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>José Edis Rodrigues<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois parte delas não exibe o sinal misto (notas fiscais, contratos, certificados); ao passo que as que demonstram seu uso não estão datadas, ou estão datadas fora do período investigado (fotografias, tabelas de preços, anúncios, manual de usuário).<br /> código IPAS267 · RPI 2847
  4. 25/07/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230299932 (28/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>JIM O'NEAL DISTRIBUTING, INC.<br /><b>Procurador: </b>Edmundo Brunner Assessoria em Propriedade industrial Ltda<br /> código IPAS338 · RPI 2742
  5. 28/02/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230049438 (03/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>STARPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>José Edis Rodrigues<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2721
  6. 26/07/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150227270 (31/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>STARPLAST PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2377
  7. 22/12/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120114400 (18/07/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>STARPLAST PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>JOSÉ EDIS RODRIGUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2346
  8. 22/12/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120114390 (18/07/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>STARPLAST PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>JOSÉ EDIS RODRIGUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2346
  9. 30/10/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 1921
  10. 04/07/2006 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1852
  11. 25/04/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1842
  12. 26/09/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1551

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