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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/02/2000 por SOCIEDADE VALE DO ARAGUAIA DE COMUNICACAO LTDA., processo nº 822424886, nas classes 38. Registro em vigor até 13/10/2030.

Número do processo822424886
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/02/2000
Data da concessão13/10/2010
Vigência até13/10/2030
TitularSOCIEDADE VALE DO ARAGUAIA DE COMUNICACAO LTDA.
CNPJ do titular01.559.171/0001-18
UF · PaísTO · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

TRANSMISSÃO POR RADIODIFUSÃO,TELECHAMADAS POR RÁDIO E TRANSMISSÕES RADIOFÔNICAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 822424886 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/04/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210083871 (15/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>SOCIEDADE VALE DO ARAGUAIA DE COMUNICACAO<br /><b>Procurador: </b>Aureolino Pinto Das Neves<br /> código IPAS270 · RPI 2622
  2. 02/03/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210029516 (25/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>SOCIEDADE VALE DO ARAGUAIA DE COMUNICACAO<br /><b>Procurador: </b>Aureolino Pinto Das Neves<br /><b>Cedente: </b>SOCIEDADE VALE DO ARAGUAIA DE COMUNICACAO LTDA. [BR] <br /><b>Cessionário: </b>SOCIEDADE VALE DO ARAGUAIA DE COMUNICACAO LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2617
  3. 03/09/2013 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 810100368059 (18/11/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>RÁDIO PANAMERICANA S/A.<br /><b>Procurador: </b>JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JÚNIOR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em conformidade com as orientações técnicas constantes do parecer exarado pela Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade constante dos autos, junto ao processo em referência. Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Nego-lhe provimento em seu mérito. Mantida a concessão do Registro.<br /> código IPAS532 · RPI 2226
  4. 26/07/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810100368059 (visualizar no Portal INPI), de 18/11/2010 código 511 · RPI 2116
  5. 13/10/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2075
  6. 21/09/2010 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 2072
  7. 21/03/2006 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 1837
  8. 19/07/2005 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART 124 DA LPI.REGS 007194960, 816999643, 818367334, 818186127, 820047724, 821790781 E 821790820. código 100 · RPI 1802
  9. 26/02/2002 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONENTE : RÁDIO PANAMERICANA S.A (BR/SP). código 009 · RPI 1625
  10. 06/06/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1535

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