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SANTA ROSA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/12/1999 por LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE LACTICÍNIOS LTDA., processo nº 822289903, nas classes 29. Registro em vigor até 27/12/2035.

Número do processo822289903
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/12/1999
Data da concessão27/12/2005
Vigência até27/12/2035
TitularLACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE LACTICÍNIOS LTDA.
CNPJ do titular14.049.467/0001-30
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

BACON, CARNES, CALDOS(INCLUÍDOS NESTA CLASSE), LEGUMES EM CONSERVA, FRUTAS CONGELADAS, OVOS, ESPECIARIAS E ESSÊNCIAS ALIMENTÍCIASL.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 822289903 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260128414 (20/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE LACTICÍNIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /><b>Cedente: </b>ELEBAT ALIMENTOS S.A. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE LACTICÍNIOS LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2885
  2. 13/01/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250449015 (17/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE LACTICÍNIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /> código IPAS270 · RPI 2871
  3. 05/12/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150115948 (29/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /><b>Cessionário: </b>ELEBAT ALIMENTOS S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2448
  4. 18/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140139117 (18/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BRF S.A.<br /><b>Procurador: </b>Luci Regina Basarin<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2415
  5. 16/11/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150112462 (06/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>BRF S.A.<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2393
  6. 28/06/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150094188 (06/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>BRF S.A.<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /> código IPAS270 · RPI 2373
  7. 29/03/2016 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 800140316614 (23/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Requerente: </b>BRF S.A.<br /><b>Procurador: </b>Luci Regina Basarin<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a petição de prorrogação de registro de marca apta, documento nº 800150112462, de 06/05/2015.<br /> código IPAS699 · RPI 2360
  8. 05/01/2016 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850120118188 (23/07/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BRF - BRASIL FOODS S.A.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>UMA VEZ QUE A ALTERAÇÃO REQUERIDA, JÁ FOI AVERBADA EM ATENDIMENTO A PETIÇÃO 850120118228 DE 23/07/2012, PROTOCOLADA JUNTO AO PROCESSO 002586797, DO MESMO TITULAR.<br /> código IPAS699 · RPI 2348
  9. 27/11/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 560 · RPI 2186
  10. 27/07/2010 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - AVIPAL S/A. AVICULTURA E AGROPECUARIA código 565 · RPI 2064
  11. 06/11/2007 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - ELEGÊ ALIMENTOS S/A código 565 · RPI 1922
  12. 27/12/2005 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. A ESPECIFICAÇÃO EXCLUÍDA NÃO PERTENCIA AO SUB-ÍTEM ORIGINALMENTE REIVINDICADO, OU IRIA PARA OUTRA CLASSE NA NCL(8). código 400 · RPI 1825
  13. 15/02/2005 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS PRODUTOS ESPECIFICADOS ATRAVÉS DA PET. (RS) 010703, DE 22/11/2004, TENDO EM VISTA AS CLASSES NACIONAIS REIVINDICADAS À ÉPOCA DO DEPÓSITO 29.10, 29.30 E 29.50. código 090 · RPI 1780
  14. 21/09/2004 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1759
  15. 15/02/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1519

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