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LATAM TRAINING

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 19/05/2000 por ELISEO GIL EGEA, processo nº 822255677, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo822255677
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/05/2000
Data da concessão06/05/2008
Vigência até06/05/2028
TitularELISEO GIL EGEA
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "TRAINING".

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DE INSTITUIÇÕES, EMPRESAS E ENTIDADES PRIVADAS OU PÚBLICAS, EM UNIVERSIDADES, ESCOLAS DE NEGÓCIOS, CÂMARAS DE COMÉRCIO, ENTIDADES DE CLASSE E ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 822255677 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

18 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2885
  2. 27/01/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230335690 (18/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>TAM LINHAS AÉREAS S/A.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Em sua primeira manifestação a requerida anexou apresentações (aparentemente material didático), propostas comerciais, trocas de e-mails, planejamentos internos, e anúncios. O conjunto probatório como um todo suscitava dúvidas sobre o uso público da marca. Além disso, havia provas datadas fora do período investigado. Além disso, parte da documentação encontrava-se em língua estrangeira sem a devida tradução simples. Para esclarecer tais pontos foram pedidas em exigência provas complementares. Em resposta, a requerida corrigiu a questão da falta de tradução de alguns documentos, mas as demais deficiências do acervo probatório continuaram as mesmas, não havendo nenhuma nova evidência contundente visando a demonstrar o uso efetivo da marca no Brasil. Assim, não logrou comprovar que a marca tenha sido efetivamente usada no período investigado para os itens de especificação protegidos pelo registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2873
  3. 06/01/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250694502 (08/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Requerente: </b>ELISEO GIL EGEA<br /><b>Procurador: </b>Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2870
  4. 07/10/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230630665 (22/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Aditamento a petição (379.1)<br /><b>Requerente: </b>TAM LINHAS AÉREAS S/A.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;<br /> código IPAS428 · RPI 2857
  5. 07/10/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230485917 (06/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>ELISEO GIL EGEA<br /><b>Procurador: </b>Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois não foram hábeis a comprovar o USO PÚBLICO da marca. Segundo o manual de marcas item 6.5.4 "Para a comprovação, o uso deve ser considerado público e efetivo, ou seja, uso de marca para identificar os produtos ou serviços para os quais a marca foi registrada na atividade de comércio. O uso da marca numa esfera privada do titular do registro ou a um nível estritamente interno de uma empresa ou de um grupo de empresas não é considerado uso público e efetivo da marca registrada." Caso haja comprovação de efetivação da prestação de serviços, através de, por exemplo, contratos, notas fiscais, recibos discriminando cada serviço, etc., os documentos já apresentados poderão ser considerados válidos. Além disso, parte do conjunto probatório encontra-se em língua estrangeira sem a devida tradução simples e segundo o manual de marcas mais adiante no mesmo item: "Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular". Há ainda provas datadas fora do período investigado.<br /> código IPAS267 · RPI 2857
  6. 08/08/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230335690 (18/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>TAM LINHAS AÉREAS S/A.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS338 · RPI 2744
  7. 25/04/2023 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800230125835 (31/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>ELISEO GIL EGEA<br /><b>Procurador: </b>Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais<br /> código IPAS579 · RPI 2729
  8. 28/03/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230095971 (03/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ELISEO GIL EGEA<br /><b>Procurador: </b>Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais<br /><b>Cedente: </b>LATAM TRAINING S.L. [ES]<br/><b>Cessionário: </b>ELISEO GIL EGEA<br/> código IPAS270 · RPI 2725
  9. 19/10/2021 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800210270654 (09/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>LATAM TRAINING S.L.<br /><b>Procurador: </b>Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais<br /> código IPAS579 · RPI 2650
  10. 07/05/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850150071174 (08/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2522
  11. 02/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180192585 (06/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais<br /><b>Cessionário: </b>LATAM TRAINING S.L.<br /> código IPAS270 · RPI 2491
  12. 08/05/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180142436 (20/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>LATAM TRAINING CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais<br /> código IPAS270 · RPI 2470
  13. 03/04/2012 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 2152
  14. 31/03/2009 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Petição: 020080135988 (RJ), de 28/10/2008 código 511 · RPI 1995
  15. 06/05/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1948
  16. 25/03/2008 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME/SEDE ALTERADOS. código 230 · RPI 1942
  17. 28/03/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1838
  18. 22/08/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1546

Classificação figurativa (Viena)