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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 18/11/1999 por E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, processo nº 822249669, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo822249669
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/11/1999
Data da concessão06/12/2005
Vigência até06/12/2025
TitularE & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA
CNPJ/CPF do titular39.781.752/0001-72
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

DISCOS EM CD ROM CONTENDO INFORMAÇÕES DE PROGRAMAS PARA SEREM RODADOS EM COMPUTADOR.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2896
  2. 11/07/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230008150 (28/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro II. Requisição 23.00.01.02.46. Processo nº 10348.724211/2023-69. Processo SEI nº 52402.007048/2023-14<br /> código IPAS462 · RPI 2740
  3. 05/07/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150162375 (26/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2374
  4. 06/12/2005 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1822
  5. 05/07/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. EXCLUÍDO DA ESPECIFICAÇÃO DE PRODUTOS O ITEM "FITAS EM GERAL", POR NÃO SER COMPATÍVEL COM O OBJETO SOCIAL DECLARADO. código 351 · RPI 1800
  6. 25/04/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1529

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Classificação figurativa (Viena)