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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/11/1999 por PAQUETÁ CALÇADOS LTDA., processo nº 822228599, nas classes 28. Registro em vigor até 29/11/2035.

Número do processo822228599
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/11/1999
Data da concessão29/11/2005
Vigência até29/11/2035
TitularPAQUETÁ CALÇADOS LTDA.
CNPJ do titular01.098.983/0001-03
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

CINTO E SEGURANÇA P/ALPINISMO, APETRECHOS P/PESCA, VARA DE PESCA, APITO P/JOGOS, ASAS DELTA, MATERIAL P/ARCO E FLECHA, ARREIOS P/ WINDSURFE, ASAS-DELTA, BASTÕES DE BALIZAS, BASTÕES P/JOGOS (TACOS), APARELHOS P/MUSCULAÇÃO, BOLAS DE BILHAR, BOLAS DE FUTEBOL, BOLAS P/ BASQUETE, BOLAS PEQUENAS P/JOGOS DE BOLICHE, MAQUINARIA E APARELHOS P/BOLICHE, BOTAS COM PATINS, LUVAS DE BOX, ,HALTERES, JOELHEIRAS, GIZ P/TACOS DE BILHAR, LUVAS DE BOX, LANÇA, ARPÕES, PATINS, PÉS-DE-PATO (NADADEIRAS P/NATAÇÃO), PINOS DE JOGOS DE BOLICHE, PONTAS DE TACOS DE BILHAR, PRANCHA DE BODY-BOARD, PRANCHAS ,SKATES, RAQUETES, REDES PARA ESPORTES, SACOS DE BATER.;

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/05/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250139169 (11/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>PAQUETÁ CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2836
  2. 17/12/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240014060 (03/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Secretaria de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais - TRT 7ª Região. Processo nº 0001508-38.2023.5.07.0039. Processo SEI nº 52402.014381/2024-61.<br /> código IPAS462 · RPI 2815
  3. 23/05/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230039735 (27/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>FLOWINVEST FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS<br /><b>Procurador: </b>Paulo Gustavo Zanetti Morais Badan<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que a titular da marca não figura no Instrumento de Penhor de Marca ou no Instrumento Particular de Cessão de Garantias e Direitos.<br /> código IPAS271 · RPI 2733
  4. 23/05/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230194757 (28/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>PAQUETÁ CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CARPENA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA. e nomeado novo representante CARPENA ADVOGADOS ASSOCIADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2733
  5. 28/02/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230039735 (27/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>FLOWINVEST FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS<br /><b>Procurador: </b>Paulo Gustavo Zanetti Morais Badan<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Considerando que (a) a titular da marca não figura no Instrumento de Penhor de Marca ou no Instrumento Particular de Cessão de Garantias e Direitos; (b) não há formalização da aquisição da marca pela 'Garantidora': Comprove a anuência da titular da presente marca para a anotação de limitação ou ônus ou promova em separado a transferência da marca, recolhendo também o valor correspondente ao cumprimento de exigência para prosseguimento no exame da presente petição.<br /> código IPAS267 · RPI 2721
  6. 14/02/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150248553 (03/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PAQUETÁ CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2458
  7. 03/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140224023 (23/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PAQUETÁ CALÇADOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2439
  8. 14/06/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150037598 (18/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>PAQUETÁ CALÇADOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS270 · RPI 2371
  9. 19/06/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. PET. (WB) 810080125240. código 560 · RPI 2163
  10. 22/05/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 2159
  11. 25/08/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - ESPOSENDE CALCADOS LTDA código 565 · RPI 2016
  12. 03/04/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 1891
  13. 29/11/2005 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. A ESPECIFICAÇÃO EXCLUÍDA NÃO PERTENCIA A CLASSE ORIGINALMENTE REIVINDICADA À ÉPOCA DO DEPÓSITO. código 400 · RPI 1821
  14. 19/07/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1802
  15. 30/12/2003 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 230 · RPI 1721
  16. 01/02/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1517

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