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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/11/1999 por BIODENTE LTDA, processo nº 822223457, nas classes 44. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo822223457
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/11/1999
Data da concessão07/12/2004
Vigência até07/12/2014
TitularBIODENTE LTDA
CNPJ do titular03.454.374/0001-75
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

SERVIÇOS DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 822223457 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/10/2013 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 18050003995 (04/02/2005) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)<br /><b>Requerente: </b>DENTAL PREV INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em conformidade com as orientações técnicas constantes do parecer exarado pela Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade, junto ao processo em referência constante dos autos. Conheço do processo administrativo de nulidade. Dou-lhe provimento em seu mérito. Declaro Nulo o Registro, nos termos do art. 168 da Lei 9.279/96, em face da infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX, do referido diploma legal. (Regs. N.º 820337145, 820337153 e 820351407)<br /> código IPAS530 · RPI 2233
  2. 06/11/2007 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento. ATÉ A DECISÃO FINAL SOBRE OS PEDIDOS NºS 820337137, 820337153, 820337188 E 820351407, CUJOS OS DEPÓSITOS FORAM ANTERIORES AO DA MARCA EM EPÍGRAFE. código 822 · RPI 1922
  3. 17/05/2005 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. DENTAL PREV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (SP) código 511 · RPI 1793
  4. 07/12/2004 COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO EM RETIFICAÇÃO, conforme o indicado no complemento fixando-se a data desta RPI para início de sua vigência. O certificado de registro estará a disposição do Titular na recepção do INPI, após 60(sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MICT.. EM RETIFICAÇÃO A CONCESSÃO PUBLICADA NA RPI 1758, DE 14/09/2004, TENDO EM VISTA A NÃO ALTERAÇÃO DO PROCESSO PARA CLASSE INTERNACIONAL. código 401 · RPI 1770
  5. 14/09/2004 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1758
  6. 08/06/2004 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1744
  7. 01/02/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1517

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