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Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/07/1999 por MIRALBA FREIRE DE OLIVEIRA E SILVA, processo nº 821988140. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821988140
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/07/1999
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMIRALBA FREIRE DE OLIVEIRA E SILVA
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Processo anterior à adoção da Classificação de Nice no Brasil (2000): ele foi classificado pelo sistema nacional, e essa classificação ainda não consta na base de dados abertos publicada pelo INPI para este processo.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821988140 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2003 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. Parágrafo único do Art. 162 da LPI. código 150 · RPI 1719
  2. 27/05/2003 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1690
  3. 26/10/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1503