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(marca figurativa)

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Figurativa depositada no INPI em 03/08/1999 por FOCAS MCOMERCIO LTDA ME, processo nº 821941364. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821941364
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/08/1999
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFOCAS MCOMERCIO LTDA ME
CNPJ/CPF do titular36.416.220/0001-48
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10

BLUSAS, CAMISAS, SHORTS, BERMUDAS, CALÇAS, VESTIDOS, SAIAS, JAQUETAS.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821941364 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/11/2006 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 159 DA LPI. código 150 · RPI 1871
  2. 04/07/2006 Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA. REFERENTE À PROTEÇÃO DECENAL DE MARCA OU PROVE TRATAR-SE DE MICROEMPRESA, EM VISTA DA EMPRESA ESTAR ENQUADRADA NA RECEITA FEDERAL COMO EPP. código 025 · RPI 1852
  3. 08/11/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1818
  4. 13/04/2004 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE A PETIÇÃO INICIAL DEVIDAMENTE DATADA E COM IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO SIGNATÁRIO, COMPROVANDO TER O MESMO, PODERES PARA REPRESENTAR A FIRMA. código 090 · RPI 1736
  5. 16/11/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1506

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