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EXTRATOS ALERGÊNICOS MQ.

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/08/1999 por MARIA QUEIROZ DA CRUZ, processo nº 821904957, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821904957
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/08/1999
Data da concessão09/09/2003
Vigência até09/09/2023
TitularMARIA QUEIROZ DA CRUZ
UF · PaísRJ · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "extratos alergênicos".

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

PRODUTOS IMUNOLÓGICOS E IMUNOTERÁPICOS - VACINAS E IMUNOESTIMULADORES, PARA USO HUMANO.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/08/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160167587 (01/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>MARIA QUEIROZ DA CRUZ<br /><b>Procurador: </b>Vicente Nogueira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2537
  2. 08/01/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160167587 (01/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente(es): </b>MARIA QUEIROZ DA CRUZ<br /><b>Procurador: </b>Vicente Nogueira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS QUE COMPROVEM O USO EFETIVO DA MARCA CADUCANDO ?EXTRATOS ALERGÊNICOS MQ?, PARA produtos imunológicos e imunoterápicos - vacinas e imunoestimuladores, para uso humano, EMITIDOS NO PERÍODO DE INVESTIGAÇÃO (06/03/2010 a 06/03/2015. Retificação da exigência formulada na RPI 2495, de 30/10/2018, por incorreção no período investigado.<br /> código IPAS267 · RPI 2505
  3. 30/10/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160167587 (01/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>MARIA QUEIROZ DA CRUZ<br /><b>Procurador: </b>Vicente Nogueira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS QUE COMPROVEM O USO EFETIVO DA MARCA CADUCANDO ?EXTRATOS ALERGÊNICOS MQ?, PARA produtos imunológicos e imunoterápicos - vacinas e imunoestimuladores, para uso humano, EMITIDOS NO PERÍODO DE INVESTIGAÇÃO (06/03/2000 a 06/03/2010).<br /> código IPAS267 · RPI 2495
  4. 24/04/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160167587 (01/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular: </b>MARIA QUEIROZ DA CRUZ<br /><b>Procurador: </b>Vicente Nogueira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o deferimento do pedido de caducidade<br /> código IPAS360 · RPI 2468
  5. 31/05/2016 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850150045273 (06/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MEDQUIMICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2369
  6. 01/03/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800130137707 (08/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>MARIA QUEIROZ DA CRUZ<br /> código IPAS270 · RPI 2356
  7. 28/04/2015 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850150045273 (06/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MEDQUIMICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /> código IPAS338 · RPI 2312
  8. 09/09/2003 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1705
  9. 01/04/2003 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1682
  10. 13/10/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1501