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FUNDAÇÃO PITÁGORAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/07/1999 por FUNDAÇÃO PITÁGORAS, processo nº 821885723. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821885723
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/07/1999
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFUNDAÇÃO PITÁGORAS
CNPJ do titular03.085.528/0001-07
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 41 · subclasse 60, 70

Serviços de caráter desportivo, recreativo, social e cultural, sem finalidade lucrativa.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821885723 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/11/2014 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 14031001585 (23/06/2003) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO PITÁGORAS<br /> código IPAS235 · RPI 2290
  2. 20/05/2014 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 14031001585 (23/06/2003) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO PITÁGORAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em conformidade com o que dispõe o art. 214 da LPI e atendendo ao disposto no PARECER INPI/PROC/DIRAD N.º 12/08, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre as empresas envolvidas. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Caso não entenda cabível tal demonstração, fica facultada a transferência de titularidade do pedido (ou do registro) de modo a que todos os pedidos/registros fiquem sob a titularidade de uma mesma empresa. As autorizações ao registro constantes no processo foram apresentadas, à época, sem identificação e qualificação dos signatários.<br /> código IPAS267 · RPI 2263
  3. 13/08/2013 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 14031001585 (23/06/2003) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO PITÁGORAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>“Chamada para Ciência de Parecer: Deve a recorrente tomar ciência do Parecer Técnico/INPI/CPAPD N.º 001/2012 , disponível no Portal do INPI na internet no Link http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/pareceres que estabelece as condições de apresentação perante o INPI dos chamados “Acordos de Convivência” ou “Acordos de Coexistência”, apresentando em complementação ao recurso, se for o caso, os subsídios necessários à adequação do Acordo anteriormente apresentado às condições e termos estabelecidos no referido Parecer Normativo, cuja inteligência foi introduzida nas atuais Diretrizes de Análise de Marcas.O cumprimento desta exigência é facultativo e não implica, necessariamente, no não acolhimento dos subsídios anteriormente apresentados, caso sejam considerados em conformidade com as condições estabelecidas pelo INPI.”<br /> código IPAS267 · RPI 2223
  4. 04/12/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 230 · RPI 2187
  5. 16/11/2005 Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento. APRESENTE EXPRESSA AUTORIZAÇÃO PARA O REGISTRO, POR PARTE DA EMPRESA 'SISTEMA PITAGORAS DE ENSINO SOCIEDADE LTDA.', TITULAR DA MARCA REGISTRADA SOB O N° 608817546, APONTADA COMO ANTERIORIDADE IMPEDITIVA AO REGISTRO DA RECORRENTE. código 060 · RPI 1819
  6. 20/04/2004 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1737
  7. 22/04/2003 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI (REGS. 608817546, 812370473, 816241511, 817347054, 817347062, 819236551 E 819925047). código 100 · RPI 1685
  8. 13/10/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1501

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