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PLANETA SOL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/07/1999 por NAÇÃO BAHIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, processo nº 821845225, nas classes 25. Registro em vigor até 04/01/2035.

Número do processo821845225
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/07/1999
Data da concessão04/01/2005
Vigência até04/01/2035
TitularNAÇÃO BAHIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ do titular08.299.095/0002-89
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

ARTIGOS DE VESTUÁRIO MASCULINO, FEMININO E PARA CRIANÇAS, PARTICULARMENTE VESTIDOS, SAIAS, BLUSAS, SUETER, ROUPAS MASCULINAS, GRAVATAS, CALÇAS, TERNOS, CINTOS, MEIAS, CUECAS, CASACOS, JAQUETAS, SHORTS, BERMUDAS, ROUPAS DE BANHO, CAMISETAS, CALÇADOS, TÊNIS E BONÉS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821845225 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250343826 (01/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>NAÇÃO BAHIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>De Souza, Gueudeville & Cia Ltda.<br /><b>Cedente: </b>M J EMÍDIO DOS SANTOS - ME. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>NAÇÃO BAHIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2853
  2. 05/08/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250254168 (03/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>NAÇÃO BAHIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>De Souza, Gueudeville & Cia Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2848
  3. 31/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150015682 (22/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular: </b>M J EMIDIO DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>De Souza, Gueudeville & Cia Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2369
  4. 02/09/2008 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1965
  5. 17/07/2007 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. PLANETA BAHIA BOUTIQUE LTDA (BR/BA) código 511 · RPI 1906
  6. 04/01/2005 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1774
  7. 28/09/2004 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1760
  8. 28/09/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1499

Classificação figurativa (Viena)