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LA PASTASCIUTTA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/06/1999 por PEREIMA DOCES E SALGADOS LTDA ME, processo nº 821744941. Registro em vigor até 27/01/2029.

Número do processo821744941
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/06/1999
Data da concessão27/01/2009
Vigência até27/01/2029
TitularPEREIMA DOCES E SALGADOS LTDA ME
CNPJ do titular30.014.237/0001-92
UF · PaísRJ · BR

Apostila: "SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "LA PASTASCIUTTA".

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 60

Serviços de alimentação.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821744941 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/10/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000893 (17/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Encerramento de Procedimento Judicial / Ação Ordinária nº nº 0007555-45.2013.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ / Processo INPI nº 52400.023539/2013-51 / Registro de marca nº 821.744.941 (LA PASTASCIUTTA) / Para informar ciência do trânsito em julgado de sentença de mérito que considerou IMPROCEDENTE o pedido de nulidade do registro de marca envolvido na lide, nº821.744.941 (LA PASTASCIUTTA) .<br /> código IPAS639 · RPI 2598
  2. 28/08/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180299360 (15/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>PEREIMA DOCES E SALGADOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Luiz Carlos de Almeida<br /> código IPAS270 · RPI 2486
  3. 07/05/2013 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DA NONA VF/RJ, N. 00075554520134025101, INPI – 52400.023539/2013-51. código 569 · RPI 2209
  4. 04/09/2012 Processo administrativo de nulidade, observando o disposto no complemento. CONHECO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE INSTAURADO. DOU-LHE PROVIMENTO PARCIAL EM SEU MÉRITO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO, COM A ALTERAÇÃO DA RESSALVA "SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "LA PASTASCIUTTA". código 823 · RPI 2174
  5. 29/12/2009 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Petição: 018090019535 (SP), de 17/04/2009 código 511 · RPI 2034
  6. 27/01/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006. código 400 · RPI 1986
  7. 08/04/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 351 · RPI 1944
  8. 19/07/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: RESTAURANTE PASTASCIUTTA LTDA (BR/SP) código 009 · RPI 1802
  9. 08/03/2005 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA MARCA. código 004 · RPI 1783
  10. 08/03/2005 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). OPOSIÇÃO NOTIFICADA NA RPI 1602 DE 18/09/2001, PARA REPUBLICAÇÃO DO PEDIDO, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NA MARCA. código 295 · RPI 1783
  11. 18/09/2001 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONENTE: RESTAURANTE PASTASCIUTTA LTDA (BR-SP). código 009 · RPI 1602
  12. 17/08/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1493

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