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MERCADOLIVRE

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/10/1999 por EBAZAR.COM.BR LTDA., processo nº 821711148. Registro em vigor até 14/06/2036.

Número do processo821711148
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/10/1999
Data da concessão14/06/2016
Vigência até14/06/2036
TitularEBAZAR.COM.BR LTDA.
CNPJ do titular03.007.331/0001-41
UF · PaísSP · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo das expressões ?MERCADO? e ?LIVRE?, isoladamente.

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 09 · subclasse 40

Discos e fitas em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821711148 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250448880 (17/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>EBAZAR.COM.BR LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS270 · RPI 2871
  2. 16/04/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850150026452 (09/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2519
  3. 15/01/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180429774 (21/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Cessionário: </b>EBAZAR.COM.BR LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2506
  4. 25/10/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160192162 (30/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS270 · RPI 2390
  5. 14/06/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2371
  6. 10/05/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2366
  7. 10/05/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000049 (28/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Julgado procedente em parte o pedido da Autora e extinto o processo judicial, na forma do artigo 269, I, do CPC, conforme sentença exarada pela Juíza Federal Substituta da 25ª VF/RJ, confirmada em Acórdão da Primeira Turma Especializada do TRF da 2ª região, referente à Ação Ordinária nº 0163916-56.2014.4.02.5101 e processo INPI nº 52400.000374/2015-19. Dessa forma, ficam anulados os atos administrativos do INPI que indeferiu em 1ª instância e manteve o indeferimento em 2ª instância do pedido de registro de marca. Dando prosseguimento ao cumprimento da sentença, será proferida decisão de deferimento do pedido com a inclusão da ressalva ?sem direito ao uso exclusivo das expressões ?MERCADO? e ?LIVRE?, isoladamente?.<br /> código IPAS639 · RPI 2366
  8. 30/06/2015 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850150040450 (27/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2321
  9. 24/02/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000049 (28/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária da 25ª Vara Federal/RJ - nº 0163916-56.2014.4.02.5101 e INPI nº 52400.000374/2015-19.<br /> código IPAS462 · RPI 2303
  10. 17/11/2009 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro. código 270 · RPI 2028
  11. 29/05/2007 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1899
  12. 24/10/2006 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VI DO ART.124 DA LPI código 100 · RPI 1868
  13. 13/11/2001 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPOENTE: EDITORA LIVRE MERCADO LTDA (BR/SP). código 009 · RPI 1610
  14. 30/11/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1508

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