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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/09/1999 por COLÉGIO MOTIVA LTDA - EPP, processo nº 821653210, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo821653210
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/09/1999
Data da concessão13/12/2005
Vigência até13/12/2015
TitularCOLÉGIO MOTIVA LTDA - EPP
CNPJ do titular04.199.933/0001-00
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

SERVIÇO DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO FÍSICA [ENSINO], SERVIÇO DE ENSINO, SERVIÇO DE INSTRUÇÃO, SERVIÇO DE ENSINO DE QUALQUER NATUREZA OU GRAU.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821653210 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260250595 (25/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>COLÉGIO MOTIVA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Somos Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cedente: </b>CENTRO CAMPINENSE DE EDUCAÇÃO LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>COLÉGIO MOTIVA LTDA - EPP<br/> código IPAS270 · RPI 2897
  2. 17/09/2013 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301130000244 (03/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária TRIGÉSIMA NONA VARA FEDERAL (RJ), A.O. Nº 2010.51.01.810925-4 E INPI Nº 52400.001826/09. Para dar cumprimento à decisão judicial que julgou extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do artigo 269, II, do Código de Processo Civil, para decretar a nulidade do presente registro.<br /> código IPAS639 · RPI 2228
  3. 19/04/2011 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA - TRIGÉSIMA NONA VARA FEDERAL (RJ), A.O. Nº 201051018109254 E INPI Nº 52400001826/09. código 569 · RPI 2102
  4. 13/12/2005 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1823
  5. 19/07/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1802
  6. 09/11/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1505

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