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(marca figurativa)

Registro Extinto

Marca Figurativa depositada no INPI em 23/03/1999 por ASSOCIAÇÃO DOS VAREJISTAS ESPÍRITO SANTO - AVAES, processo nº 821548352, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821548352
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/03/1999
Data da concessão07/06/2005
Vigência até07/06/2015
TitularASSOCIAÇÃO DOS VAREJISTAS ESPÍRITO SANTO - AVAES
CNPJ/CPF do titular30.978.506/0001-30
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO VAREJISTA, DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821548352 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/10/2008 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 128 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO MESMO DIPLOMA LEGAL. código 820 · RPI 1972
  2. 19/07/2005 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado "EX OFFICIO" , com base na norma legal indicada. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do registro ofereça contestação, na conformidade do disposto no Art.170 da LPI. PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 128 DA LPI. código 512 · RPI 1802
  3. 07/06/2005 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. RETIRADA DA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO "EM GERAL" POR SER GENÉRICO PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL. código 400 · RPI 1796
  4. 07/06/2005 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1754, DE 17/08/2004, POR ERRO MATERIAL. código 295 · RPI 1796
  5. 17/08/2004 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO À ESPECIFICAÇÃO DE SERVIÇOS INDICADA NA PET. 000313, DE 24/07/2002, TENDO EM VISTA A SUA INADEQUAÇÃO FRENTE AOS OBJETIVOS DA ASSOCIAÇÃO, DECLARADOS EM SEU ESTATUTO, E POR SE TRATAR DE UMA ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME DOCUMENTO APRESENTADO PELO REQUERENTE QUANDO DO DEPÓSITO DO PEDIDO. código 090 · RPI 1754
  6. 25/06/2002 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1642
  7. 08/06/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1483

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