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TOCANTINS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/03/1999 por LOJA TOCANTINS LTDA-ME, processo nº 821523600. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821523600
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/03/1999
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLOJA TOCANTINS LTDA-ME
CNPJ do titular02.929.688/0001-14
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 19 · subclasse 10

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821523600 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/01/2023 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850170305409 (29/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>LOJA TOCANTINS LTDA-ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o presente processo não ser objeto de restauração dos autos, não foi acatada a cópia do documento que instrui a presente petição.<br /> código IPAS567 · RPI 2715
  2. 22/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006138659 (TOCANTINS) e Processo 006295363 (TOCANTINS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2472
  3. 21/08/2001 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONENTE: CIMENTO TOCANTINS S/A. (BR/DF). código 009 · RPI 1598
  4. 01/06/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1482

Classificação figurativa (Viena)